Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre progressividade dos impostos no Brasil mostra que a partir de uma determinada renda, a tributação começa a cair, o que acaba se transformando em um benefício justamente para quem ganha mais.
Esse efeito faz com que os ultraricos brasileiros, com renda acima de R$ 8 milhões por ano e reprersentam 0,01% dos que declaram Imposto de Renda, paguem a mesma alíquota efetiva de impostos de um assalariado que ganha R$ 6 mil por mês, o equivalente a R$ 72 mil por ano.
“Isso acontece porque a partir de uma determinada renda, as receitas dessas pessoas vêm de aplicações financeiras e lucros de empresas, que são menos tributadas do que a folha de salários dos trabalhadores”, explico o pesquisador Sérgio Gobetti, do Ipea.
Quem ganha R$ 6 mil por mês tem alíquota efetiva de impostos de 12,9%, a mesma alíquota desses ultramilionários que ganham R$ 8 milhões líquidos por ano, cerca de R$ 666 mil por mês. Nessa alíquota o pesquisador também colocou na conta dos acionistas o imposto sobre o lucro pago pelas empresas.Na prática, a alíquota de impostos cresce para quem ganha até R$ 450 mil líquidos por ano, mas, a partir desse valor, o percentual começa a ficar menor, configurando a chamada “regressividade”.
O estudo ainda cita os milionários do Simples que pagam menos impostos do que quem ganha R$ 4,5 mil por mês. “Os milionários do Simples Nacional pagam, em média, apenas 7,4% de imposto sobre tudo que ganham, incluindo aí os valores imputados de IRPJ/CSLL sobre dividendos recebidos. Ou seja, a carga tributária suportada pelos super-ricos do Simples Nacional é inferior àquela paga por um trabalhador assalariado que ganhe R$ 4,5 mil mensais e inferior também àquela paga por outros empresários com mesmo nível de renda”, afirmou o pesquisador.