Somou pouco mais de R$ 30 milhões o volume de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) usados para pagamento ou amortização de dívidas no Novo Desenrola. Número do balanço, até 24 de junho, um mês após o lançamento do programa, que apenas 0,4% do limite máximo disponível anunciado pelo governo, de R$ 8,2 bilhões, foram usados. Foram realizadas mais de 51 mil operações com o uso do FGTS para quitação ou amortização de dívidas.
Mais de 1,1 milhão de pessoas já foram beneficiadas, um volume que ultrapassa os R$ 20 bilhões em dívidas renegociadas , com descontos médios que chegam a 85%.
O programa que começou a funcionar no começo de maio, atende famílias, estudantes, empreendedores e agricultores familiares e tem duração de 90 dias. Pessoas com renda mensal de até R$ 8.105 e com dívidas de até R$ 15 mil por banco podem renegociá-las com taxa de juros máxima de 1,99% ao mês.
Pelas regras do Desenrola, o endividado pode sacar até R$ 1 mil do FGTS ou até 20% do saldo em conta para pagar dívidas atrasadas. O contrato é efetuado entre a instituição financeira e a Caixa Econômica Federal, mediante autorização do trabalhador. Como contrapartida, ele fica impossibilitados de receber a parcela anual do saque-aniversário.
Segundo o governo, não houve sinalização de expectativa de uso de R$ 8 bilhões do FGTS no Desenrola. “O que houve foi uma previsão na Medida Provisória do Programa criando um limitador para os saques, esse sim no montante global de R$ 8 bilhões. Como não se sabia naquele momento qual o volume de pedidos e efetivo uso, para garantir a solidez financeira do FGTS, foi estipulado esse limite máximo independentemente do volume de demanda”, disse a pasta em nota.
Ainda segundo o governo, o uso efetivo tem sido reduzido por conta de o uso do FGTS no programa Desenrola estar circunscrito ao público inadimplente e, de outra parte, “em função de os descontos nas dívidas serem elevados e o saldo residual da dívida ser de baixa monta”. “Essa percepção é reforçada pelo elevado número de quitações à vista (mais de 2 milhões de operações com porcentual médio de descontos de 82%), maior até do que as renegociações parceladas, dispensando o uso do saldo do trabalhador no FGTS.”