Cerca de R$ 292,7 milhões é o valor que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai devolver a aposentados e pensionistas, referentes às mensalidades de abril, que foram descontados mas estava bloqueados depois de estourar o escândalo das cobranlças ilegais em favor de associações e entidades. Devolução começa dia 26 de maio e segue até 6 de junho.
Apesar de não informar como vai ressasrcir os aposentados e pensionistas lesados, o governo federal garante que todos os descontos feitos desde março de 2020 serão devolvidos. Fraudes são estimadas em mais de R$ 6,4 bilhões.
A partir de terça-feira (13), cerca de 9 milhões de pessoas serão notificadas pelo INSS sobre a ocorrência de descontos associativos em seus benefícios. No dia seguinte, na quarta-feira, 14, estarão disponíveis dois canais de atendimento. Através do aplicativo e site Meu INSS e da central telefônica 135, os beneficiários poderão consultar qual associação realizou o desconto e o valor correspondente.
O beneficiário terá de manifestar se concorda ou não com o desconto associativo. Se informar que não autorizou o referido desconto, o INSS gera de forma automàtica uma cobrança à associação responsável. A associação terá o prazo de 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o beneficiário. Caso não apresente documentação comporbatóriua, a associação deverá, dentro deste mesmo prazo, restituir o valor descontado indevidamente.