O decreto do presidente Lula da Silva (PT) que aumentou as alíquotas do IOF possibilitou um aumento de R$ 2,1 bilhões na arrecadação com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em junho. O volume total de R$ 8 bilhões é recorde do IOF para um único mês desde 2005, segundo dados do Siga Brasil, mantido pelo Senado.
Os R$ 2,1 bilhões é maior que o mês anterior, R$ 2,6 bilhões a mais do que a média dos 12 meses anteriores e 4,1 bilhões a mais do que a média de todos os meses de junho, em números já corrigidos pela inflação.
O dinheiro do IOF que entra no caixa do governo não é carimbado para determinados gastos e pode ser usado livremente para bancar as despesas totais da União. Liberdade reduz a necessidade de endividamento público e ajuda o Executivo a cumprir as metas fiscais.
O governo anunciou o aumento do IOF no dia 22 de maio. No dia seguinte, recuou em parte do decreto após pressão do setor financeiro. No dia 11 de junho, editou um novo decreto com novos recuos, mas a medida foi derrubada pelo Congresso Nacional no dia 26 de junho.
O governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão dos parlamentares, O Supremo suspendeu a validade do decreto do presidente e a votação do Congresso que derrubava o aumento do imposto e chamou as duas partes para uma mesa de conciliação. No ano inteiro, o governo esperava arrecadar R$ 71,3 bilhões com o IOF e aumentou a projeção para R$ 93,4 bilhões com a edição do decreto.
Caso o governo não consiga aumentar o IOF, na briga com o Congresso, vai ter que fazer corte maior nos gastos públicos em 2025, além da contenção de R$ 31,3 bilhões já decretada.