Os postos de combustíveis serão obrigados a informar a composição do valor cobrado na bomba em painel em local visível. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23) entrará em vigor em 30 dias.

O painel deverá informar o valor médio regional do combustível no produtor ou no importador,o  preço de referência usado para a cobrança do ICMS, que é cobrado pelos estados, e o valor do imposto. Também terá de  informar o valor do PIS/Cofins e da Cide, ambos cobrados pela União. 

Além do detalhamento do preço do combustível em painel, os postos que praticam tarifa promocional vinculada a programas de fidelização deverão informar aos consumidores o preço promocional, o preço real e valor do desconto.

A Secretaria-Geral da Presidência da República informou que "a medida prevê mais clareza dos elementos que resultam no preço final e dará noção sobre o real motivo na variação de preços" e "fortalece um dos pilares da defesa do consumidor, que é o direito à informação".

De acordo com o governo, a edição do decreto pretende dar clareza ao consumidor sobre o motivo da variação do preço final dos combustíveis. "Como a oscilação nos preços dos combustíveis está atrelada aos preços das commodities no mercado internacional, e suas cotações variam diariamente, o consumidor muitas vezes não compreende o motivo da variação no preço final".

O decreto foi publicado na esteira da decisão do presidente de trocar o comando da Petrobras após criticar o preço dos combustíveis. Bolsonaro indicou um militar, o general Joaquim Silva e Luna, para ocupar o posto de Roberto Castello Branco. O nome precisa ser aprovado pelo conselho de administração da estatal, que tem uma reunião marcada para esta terça (23).

Bolsonaro nega interferência na Petrobras, mas a ação provocou instabilidade no mercado e o derretimento das ações da empresa que, desde o fechamento desde sexta-feira (19), perdeu R$ 100 bilhões em valor de mercado, quase R$ 75 bilhões na segunda (22). G1