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Estados brasileiros perdem R$ 16,4 bilhões em impostos

Os estados brasileiros atravessaram o primeiro semestre de 2020 com uma queda na arrecadação de R$ 16,4 bilhões em comparação com o mesmo período do ano passado. Das 27 unidades da federação, 20 registraram queda na arrecadação nos primeiros 6 meses deste ano. A Bahia registrou queda de R$ 12,70 bilhões para R$ 11,9 bilhões nos 6 meses deste ano comparados com o mesmo período de 2019, uma variação para menos de 5,8%. Apenas o Distrito Federal e mais 6  tiveram arrecadação maior que no ano passado, com destaque para Mato Grosso e Amapá.


Ao todo, os estados tiveram uma receita com impostos, taxas e contribuições de R$ 251 bilhões entre janeiro e junho de 2020 contra R$ 267,6 bilhões no mesmo período de 2019, em valores atualizados pela inflação; uma queda de 6%. No primeiro semestre de 2015, por exemplo, a queda na arrecadação dos estados foi de R$ 14,6 bilhões, em valores atuais, comparado ao mesmo período de 2014.


A perda de receita aprofundou a crise em estados que já vinham enfrentando um cenário de dificuldade nas contas públicas, caso de Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Os três estados mantêm o pagamento escalonado de servidores públicos.


O Rio Grande do Sul, por exemplo, que vem fazendo um trabalho de reformas e redução de despesas, registrou queda real de 5,7% na arrecadação. Com isso, a meta de terminar o ano sem déficit não deve ser mais alcançada.


Em geral, o impacto da perda de receita dos estados só não será pior por causa da aprovação das medidas de auxílio financeiro do governo federal aos estados e municípios. Estados e DF receberão, juntos, R$ 22,3 bilhões. O benefício, contudo, vai compensar apenas entre 30% e 40% da perda de arrecadação dos entes, conforme estudo feito pela Secretaria da Fazenda de São Paulo.


Com maior arrecadação própria entre os estados brasileiros, São Paulo teve uma receita de R$ 89,1 bilhões com tributos no primeiro semestre ante R$ 95,7 bilhões no mesmo período de 2019, uma queda de 6,8%. A Fazenda paulista estima que o estado deve fechar o ano com uma queda de receita de R$ 18 bilhões, equivalente a 10% da arrecadação.


Os estados da região Nordeste, como Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe, tiveram uma forte perda na arrecadação com o ICMS. O mesmo aconteceu em estados do Sul, que têm uma economia mais voltada para o comércio de bens.

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