Cerca de 72% dos domicílios brasileiros que receberam o auxílio emergencial de R$ 600 saíram temporariamente da extrema pobreza. Para chegar à conclusão, o Ministério da Economia dividiu os beneficiados em 10 faixas de rendimento, sendo a mais vulnerável aquela com renda de até R$ 56,62 mensais por pessoa.
Esse grupo está em situação de extrema pobreza, segundo critérios usados pelo governo federal (famílias com renda mensal de até R$ 89 per capita). Esses domicílios são formados por pessoas que não possuem uma fonte de recursos advinda do mercado de trabalho formal e por indivíduos sem qualquer tipo de renda.
O estudo afirma que, com o auxílio de R$ 600, mais de 7 em cada 10 domicílios saíram desse grupo e se moveram para faixas superiores de renda de forma temporária. A segunda faixa já está fora da extrema pobreza, segundo os critérios do governo, por ter rendimento de R$ 233 mensais por pessoa.
A linha da extrema pobreza usada pelo governo, no entanto, é mais baixa do que as adotadas por organismos internacionais. A ONU (Organização das Nações Unidas) considera que está na categoria quem tem renda mensal de US$ 1,90 por dia (ou R$ 304,38 mensais, considerando a cotação desta quinta-feira). Caso seja aplicado o critério da ONU ao estudo do Ministério, 32% dos domicílios beneficiados saíram da extrema pobreza durante o período de concessão do auxílio emergencial.
Segundo o Ministério, o programa é concentrado nos 30% mais pobres da população e seu direcionamento à pobreza só é menor que no Bolsa Família. Na visão da pasta, programas como o BPC (benefício de prestação continuada, pago a idosos e deficientes carentes), por exemplo, pagam a maior parte da renda para indivíduos com rendimento acima do valor mediano da distribuição.
Têm direito ao auxílio concedido durante a pandemia quem for beneficiário do Bolsa Família e aqueles acima de 18 anos sem emprego formal, além de microempreendedores individuais (MEI). É preciso atender a certos critérios de renda.
Daniel Duque, pesquisador da área de Economia Aplicada do FGV IBRE, afirma que estudos próprios da instituição vão na mesma direção da análise do ministério sobre o ganho de renda com o auxílio. Ele diz que o programa acabou por reduzir a pobreza devido a seu alto valor, próximo da mediana de distribuição de renda do trabalho no país, e pela alta cobertura. “Com isso, seu volume de gastos acaba sendo muito maior do que de qualquer outro programa social, tendo assim efeito de redução de pobreza”, disse. Folha de São Paulo
