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Associação de magistrados critica atuação do MPF na Faroeste


Nota é assinada pela presidente da entidade, Nartir Weber

Nota é assinada pela presidente da entidade, Nartir Weber

A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), repudiou, através de nota pública, a atuação do Ministério Público Federal (MPF) diante do trâmite da ação penal contra juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no âmbito da Operação Faroeste.


A Faroeste foi deflagrada no dia 19 de novembro de 2019 com o afastamento do presidente do TJ-BA, Jesival Brito, além da desembargadora e candidatos ao posto, Maria da Graça, que segue presa, e seu colega de plenário José Olegário Caldas. A operação foi determinada pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Todos são acusados de venda  de sentenças, e outros crimes.


No documento, assinado pela presidente da entidade, Nartir Weber,  a AMAB  afirma que o MPF tenta manchar “a imagem do Poder Judiciário do Estado da Bahia e dos seus membros componentes do segundo grau”. A manifestação de repúdio aconteceu após a subprocuradora-geral Lindôra Araújo afirmar que, em razão da “força da organização criminosa investigada na Operação Faroeste”, inúmeros desembargadores já se declararam suspeitos para julgar os processos de disputa das terras do oeste baiano.


“A infeliz manifestação do MPF, acerca do fato de desembargadores do TJ-BA se declararem suspeitos para atuarem em comissões para apurar fatos contra magistrados alvos da chamada Operação Faroeste, olvidou de atentar para a existência de permissivo legal (...) que se constitui em garantia de lei e autoriza o magistrado alegar motivo de foro íntimo, para não atuar em certos processos”.


Para a presidente da Amab, a suspeição por si só “não significa que assim tivessem [os desembargadores] agido para proteger ou prejudicar a quem quer que fosse”. Na nota de desagravo, a associação declarou que “a manifestação nos moldes postos é inadmissível e fere a ética profissional por acusar sem provas e, por outro lado, por manchar a honra dos desembargadores atingidos de forma imprevidente”. Com informações do Bocão News

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