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Candidato a procurador da República critica a democracia


O subprocurador da República Antonio Carlos Simões Martins Soares diz que a democracia é um verdadeiro embuste

Apontado nos últimos dias como novo favorito a ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a Procuradoria Geral da República (PGR), o subprocurador da República Antonio Carlos Simões Martins Soares, 68, chamou a democracia de "um verdadeiro embuste" e disse que a maioria dos meios de comunicação só a defende "mais por interesses próprios do que por convicção ideológica". No texto intitulado "A farsa da democracia", divulgado pela revista Justiça & Cidadania, em 2014, Soares afirma que "a democracia tal como é hoje praticada nos países ocidentais e imposta ao resto do mundo como modelo de regime político se apresenta como um verdadeiro embuste".


"A começar pelo acesso aos mandatos eletivos, passando pelo espaço nos veículos de comunicação, a disputa entre candidatos se mostra inteiramente desigual", escreveu Soares, que na época ocupava o cargo de procurador regional da República no Rio de Janeiro —hoje ele está lotado na PGR, em Brasília.


O procurador diz, no texto, que "o acesso e a manutenção do poder nas democracias ocidentais depende decisivamente do desempenho da mídia nos períodos eleitorais". Para ele, "dessa interação espúria entre eleitos e a imprensa audiovisual nasce uma relação de cumplicidade, tornando ambos parceiros inseparáveis do jogo político".


No final de semana, Bolsonaro disse a auxiliares do Planalto que Soares poderá ser escolhido para substituir a atual procuradora-geral, Raquel Dodge, cujo mandato termina em 17 de setembro. Na noite da última terça (13), ele foi recebido por Bolsonaro no Palácio da Alvorada. No dia seguinte, encontrou-se com o ministro Dias Toffoli, no Supremo Tribunal Federal. Integrantes da categoria dizem que ele é apadrinhado por Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e pelo advogado do senador, Frederick Wassef, mas o subprocurador nega. 


Em outro texto para a mesma publicação, intitulado "A inefetividade das leis", Soares afirma que "nosso corpo de legisladores", em referência ao Congresso Nacional, "nem é dado à reflexão e muito menos guiado pelo interesse público".


Em linhas gerais, ele afirma que muitas leis não são cumpridas no Brasil porque seriam malfeitas ou pouco claras, que elas são "um mito do Estado de Direito" e que "nunca foi tão importante em nossa história republicana questionar a lei como resposta aos conflitos sociais e interpessoais". Ele escreveu o artigo no primeiro ano do governo Dilma Rousseff (2011-2016).


Pouco conhecido entre seus pares, o subprocurador-geral tem uma trajetória de percalços no Ministério Público Federal. Soares ficou aposentado de novembro de 2010 a novembro de 2015, quando teve que voltar à ativa por ordem do TCU (Tribunal de Contas da União). O tribunal decidiu em junho de 2015, ao julgar um recurso da PGR, que a aposentadoria havia sido ilegal porque o cálculo de tempo levara em consideração o período em que Soares atuou como advogado, sem haver comprovação dos recolhimentos previdenciários devidos. À época, Soares era procurador regional (nível intermediário na carreira). Ele foi promovido a subprocurador-geral (último estágio) em junho de 2016. 


 Soares já respondeu a uma ação penal sob acusação de ter falsificado um documento.  Conforme a denúncia, de 1995, ele foi acusado de forjar a assinatura de um advogado quando atuava na primeira instância, junto à Justiça Federal em Juiz de Fora (MG). Sua defesa impetrou um habeas corpus no STF, que determinou o envio da ação penal ao STJ. Houve prescrição e Soares não chegou a ser julgado.


Apesar de pessoas do entorno de Bolsonaro apontarem o favoritismo de Soares, o presidente ainda não tomou uma decisão. O diagnóstico é que ele tem pouca trânsito dentro da categoria, o que pode afetar a sua autoridade junto aos demais integrantes e dificultar um consenso entre os distintos grupos da instituição.


O nome dele também enfrenta resistências na equipe jurídica da Presidência da República, que tem preferência pela recondução de Dodge ou pelo subprocurador-geral Mario Bonsaglia, primeiro colocado na lista tríplice entregue a Bolsonaro pela categoria. 


Na manhã de segunda, Bolsonaro recebeu, no Palácio do Planalto, o procurador regional Lauro Cardoso, que tem o apoio da bancada federal do PSL —ele é oriundo da carreira militar. Cardoso disputou a eleição interna da categoria, mas não ficou entre os três mais votados —ficou em quarto, com 356 votos; o terceiro recebeu 422. Além disso, Bolsonaro já disse que pretende indicar um subprocurador-geral, último nível da carreira.


Para que a PGR não seja ocupada por um interino, é necessário que o nome escolhido seja sabatinado e aprovado pelo Senado antes de 17 de setembro. Pela legislação, se a PGR ficar vaga, quem assume interinamente é o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal.  Neste mês, o subprocurador-geral Alcides Martins foi eleito vice-presidente do conselho. Martins é um dos mais antigos membros do MPF. 


Vários subprocuradores-gerais têm feito visitas a Bolsonaro. Na semana passada, o presidente recebeu Marcelo Rabello, Paulo Gonet e José Bonifácio de Andrada, além de Soares. 


Os três nomes que compõem a lista tríplice são, pela ordem, Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul. Pela lei, Bolsonaro não precisa seguir a lista tríplice, mas ela tem sido observada por todos os presidentes da República desde 2003. Bolsonaro não se comprometeu a indicar um dos nomes mais votados pelos colegas. 


A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) faz a cada dois anos uma eleição para definir quem os membros da categoria mais querem no cargo de procurador-geral da República. Estão aptos a votar cerca de 1.300 procuradores. Tradicionalmente pode se candidatar qualquer procurador do Ministério Público Federal. Cada eleitor pode votar em mais de um nome. Os três candidatos mais votados compõem uma lista tríplice que é enviada ao presidente da República. Por lei, o presidente não precisa aderir à lista, mas essa tem sido a tradição desde 2003. Bolsonaro, contudo, já disse que não tem compromisso com a lista. O escolhido precisa ser aprovado em sabatina do Senado. O mandato é de dois anos

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