O governo do estado recuou e decidiu pedir apoio ao governo federal para tocar o programa de policlínicas de saúde, uma das bandeiras da 1ª gestão do petista Rui Costa. Pelo atual modelo, 60% do custeio seria dos municípios e os 40% restantes para o estado. Administradas e mantidas pelos Consórcios Públicos de Saúde e pelo Governo do Estado, as 8 policlínicas em funcionamentoas atendem habitantes do município em que está instalado e moradores de cidades vizinhas com um amplo sistema de médicos especialistas e outros procedimentos.
Em uma resolução aprovada no começo de dezembro pela Comissão Intergestores Bipartite da Bahia, formada pela Sesab e pelo Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems), o estado pediu ao governo federal o valor anual de R$ 61 milhões para custear as policlínicas de Alagoinhas, Feira de Santana, Guanambi, Irecê, Jequié, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas e Valença. O montante solicitado foi no teto financeiro, ou seja, o valor mais alto, para Média e Alta Complexidade (MAC) do estado. Cabe ao governo federal definir se fará, ou não, o aporte pedido pela Bahia.
A resolução não estabelece como seria feito esse repasse, se por convênio ou uma nova linha de custeio, por exemplo. Segundo a presidente do Cosems-BA, Stela Souza, alguns municípios têm tido dificuldades para fechar a conta. A resolução, segundo ela, é uma forma de aliviar financeiramente as cidades. “Até 10% que reduzir [no custeio] é tudo importante. A gente entende que precisamos de aporte de recursos do governo federal. Quando entrar, reduz a contribuição do estado e dos municípios”, explicou.
Ainda de acordo com a representante do do Cosems-B, alguns municípios chegaram a atrasar os pagamentos de suas parcelas nos consórcios - as cada cidade integrante do consórcio custeia uma parte do funcionamento dela. “A gente conversa com os prefeitos, com os secretários, diz que, se não pagar, não funciona”, afirmou. Apesar da dificuldade, Stela exaltou as policlínicas como a “melhor ação dos últimos anos” na região dela, de Itaparica, e negou também a possibilidade de que o funcionamento das unidades seja inviabializado futuramente, com o atual modelo de funcionamento. “É feito monitoramento constante, não só do financiamento, como da qualidade do serviço. Tudo que tenho visto e lido estão todas funcionando bem. Só queremos garantir que vai continuar tudo certo”, defendeu.
O secretário Fábio Vilas-Boas disse que o pedido de recursos federais é uma forma de fazer a União colocar o “braço na seringa”. Ele também admitiu que, na concepção das policlínicas, não estava previsto pedido de ajuda do governo federal. "Nós propusemos ao ministro que fosse criada uma linha de custeio para policlínicas. A gente está propondo que se crie essa coparticipação da União, assim como há para Unidades Básicas de Saúde, Samu, Caps, como preconiza o SUS, que o financiamento seja tripartite. A União entrando, ao invés dos municípios e estados custearem sozinhos, a gente coloca a União nessa conta também”, argumentou. Com informações do Bocão News