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Coronel e Nilo recebem auxílio mesmo com imóvel em Salvador


Angelo Coronel e Marcelo Nilo recebem R$ 4 mil mensais para ajudar nas despesas de moradia

Mesmo com residências na capirtal baiana, os deputados Marcelo Nilo (PSB) e Angelo Coronal (PSD), ex e o atual presidente da Assembleia Legislativa, respectivamente, estão entre os  63 deputados baianos que recebem auxílio moradia de R$ 4.028,00 por mês.


Nilo, que presidiu o poder entre 2007 e 2016, e se elegeu deputado federal, tem apartam,ento no Horto Florestal, um dos metros quadrados mais caros da cidade, alémn de outros 4 imóveis na capital. Já Coronel, eleito senador, tem  casa na praia de Stella Maris, avaliada em R$ 4 milhões.


Levantamento do jornal Folha de São Paulo mostra que o poder Legislativo da Bahia está entre os 9 das 26 Assembleias estaduais pagam benefícios para bancar a moradia de deputados, num custo anual de R$ 12,4 milhões. A Bahia é o estado que mais gasta com o auxílio-moradia de deputados estaduais, com despesa anual de R$ 3 milhões. Valor representa 25% doo gasto em todo o país.


Além da Bahia, os estados de Minas Gerais, Santa Catarina, Goiás, Rondônia e Tocantins preveem o pagamento de auxílio-moradia para todos os deputados, independente de eles serem donos de imóveis. Rio de Janeiro, Amazonas e São Paulo concedem o benefício, mas com restrições.


O benefício deve ser mantido na próxima legislatura mesmo diante do agravamento da situação financeira. As dificuldades serviram como justificativa para aprovação, sob forte protesto dos servidores baianos, de um pacote de austeridade que incluiu extinção e privatização de estatais, além do aumento da alíquota da Previdência paga pelos funcionários. Na contramão do corte de gastos, a própria Assembleia Legislativa pediu uma suplementação de R$ 80 milhões no orçamento este ano.


Para o presidente da Assembleia da Bahia, o benefício foi instituído no estado há mais de duas décadas e é importante para os deputados que vivem no interior. "É claro que enfrentamos um momento difícil da economia. Acredito que, se os deputados assim quiserem, a Assembleia pode seguir a tendência nacional e extinguir o benefício na próxima gestão", afirma Coronel.


Em Minas, um dos estados em pior situação fiscal do país, o benefício de R$ 4.337 gera custo anual de R$ 2,1 milhões para a Assembleia. Até 2015, o estado pagava o benefício apenas para os deputados que não moravam na região metropolitana de Belo Horizonte. Mas uma lei aprovada no início da atual legislatura estendeu o benefício para todos os deputados que o pleiteassem.


Em Santa Catarina, o gasto anual também chega a R$ 2,1 milhões. Dos 40 deputados estaduais, apenas Padre Pedro Baldissera (PT) abriu mão do auxílio-moradia mensal de R$ 4.377.


Já a Assembleia Legislativa de Rondônia é a que paga maior benefício mensal: são R$ 5.000 por mês para cada um dos 24 deputados estaduais, num custo anual de R$ 1,44 milhão.


Em São Paulo, Amazonas e Rio de Janeiro, recebem benefícios apenas os deputados estaduais que vivem no interior e que não possuem imóvel próprio nas respectivas capitais de seus estados.


No Rio, apenas 11 dos 70 deputados recebem o benefício mensal de R$ 3.189.


Já no Amazonas, nenhum dos 24 deputados da atual legislatura teve direito ao auxílio moradia --todos os deputados com base eleitoral no interior têm imóveis próprios em Manaus.


Em São Paulo, o auxílio-moradia foi substituído em 2013 pelo auxílio-hospedagem de R$ 2.850, que também só é concedido para deputados com base fora da região metropolitana e que não tenham imóveis na capital.


Ao contrário do auxílio-moradia, o auxílio-hospedagem demanda que o deputado estadual apresente notas fiscais de gastos com aluguel de imóveis ou diárias de hotéis.


Outros estados extinguiram o benefício nos últimos anos, na esteira de medidas de enfrentamento da atual crise fiscal dos estados.


É o caso do Maranhão, que acabou com o auxílio-moradia para deputados em fevereiro deste ano, gerando uma economia de R$ 1,5 milhão por ano.

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