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Processo contra o deputado Lúcio Vieira Lima deve ser arquivado


Parado desde junho, o processo disciplinar no Conselho de Ética da Câmara que pede a cassação do deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) pode ser arquivado. O processo está em tramitação desde fevereiro, quando a representação do PSOL e da Rede foi apresentada. Desde então, nenhuma das 23 testemunhas indicadas pelo relator ou pela defesa foi ouvida.


Considerando os prazos legais, não deverá haver tempo hábil para concluir o processo até o recesso parlamentar, que tem início oficialmente a partir de 23 de dezembro. Lúcio Vieira Lima, que não foi reeleito,  responde por suposta quebra de decoro parlamentar  no caso dos R$ 51 milhões encontrados pela Polícia Federal em um apartamento de Salvador (BA).


No Supremo Tribunal Federal, o deputado, o irmão dele Geddel Vieira Lima e a mãe deles, Marluce Vieira Lima, são réus por lavagem de dinheiro e associação criminosa.


A defesa de Lúcio Vieira Lima alega que algumas das acusações se referem a período anterior ao mandato atual do deputado e outras são "absolutamente infundadas".


O último andamento do processo no Conselho de Ética foi a apresentação do plano de trabalho pelo relator, Hiran Gonçalves (PP-RR), em 13 de junho. No documento, ele indicou dez testemunhas e listou 13 nomeadas pela defesa. Nenhuma audiência do processo foi realizada.


Segundo o presidente, como 2018 foi um ano eleitoral, a Câmara fica esvaziada. Argumentou ainda que o conselho teve que analisar representações contra outros deputados. Disse também que algumas testemunhas não quiseram ou não puderam comparecer para depor.


"O Conselho de Ética não tem poder de polícia, como uma CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito]. Tentamos marcar as audiências, mas cada testemunha apresentou uma justificativa. Não tenho poder de mandar buscar ninguém", disse.

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