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Senado vai gastar R$ 3,6 mi com mudança de novos e ex-senadores

O Senado vai gastar R$ 3,64 milhões em ajudas de custo que serão pagas em 2019 aos senadores cujos mandatos estão se encerrando e àqueles que se elegeram em 2018 para assumir uma cadeira na Casa no próximo ano.   Serão 108 pagamentos no valor de R$ 33,7 mil, o correspondente a 1 mês de salário de cada parlamentar.


De acordo com a assessoria do Senado, os recursos serão desembolsados para auxiliar na mudança dos parlamentares: de Brasília para os estados,  nos casos dos senadores em final de mandato. E dos estados para o Distrito Federal  para os eleitos. Apesar disso, os parlamentares podem, se quiserem, utilizar o dinheiro para outra finalidade.


Os que se reelegeram recebem duas vezes. Em razão do término de um mandato e do início de outro. Como já têm residência em Brasília e não necessitam de mudança, também podem usar a verba para outros fins. Os senadores que desejarem poderão reembolsar a quantia ao Senado.


Os R$ 3,64 milhões serão bancados com recursos do Tesouro Nacional a serem consignados ao Senado na Lei Orçamentária de 2019. A concessão do benefício está prevista em um decreto legislativo de 2014. Até 2013, segundo a assessoria do Senado, os parlamentares recebiam no início e no final de cada ano.


Os 8 senadores que se reelegeram para um novo mandato têm direito ao benefício duas vezes – uma pelo término do mandato e outra pelo início de um novo período no Senado. Os reeleitos são Eduardo Braga (MDB-AM), Ciro Nogueira (PP-PI), Jader Barbalho (MDB-PA), Paulo Paim (PT-RS), Renan Calheiros (MDB-AL), Sérgio Petecão (PSD-AC), Humberto Costa (PT-PE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).


Deputados também têm direito à verba extra de R$ 33,7 mil. A Câmara, no entanto, estuda mudar as regras para a concessão do benefício.

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