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Prefeitos baianos são afastados por fraude no transporte escolar


Afastamento do cargo atinge Afonso Mangueira (PP), prefeito de Pilão Arcado

Marcelo Brandão (DEM), de Ipirá, também será afastado do cargo

Os prefeitos de Pilão Arcado, Afonso Mangueira (PP), Marcelo Brandão (DEM), de Ipirá, foram afastados por  decisão judicial  cumprida nesta terça-feira (21/8) pela Polícia Federal dentro da Operação Offerus. A PF com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou na manhã desta terça-feira (21), a operação para desarticular um esquema criminoso de fraude a licitações, superfaturamento, desvio de recursos públicos, corrupção ativa e passiva e lavagem de ativos envolvendo a contratação do serviço de transporte escolar.


 Além de  Pilão Arcado e  Ipirá, estão envolvidos gestores  das cidades de Alagoinhas, Casa Nova, Conde e rá, Jequié.


O valor dos contratos envolvendo as empresas do esquema totaliza R$ 130 milhões. Apenas nos municípios de Alagoinhas e Casa Nova, o superfaturamento chega a R$ 38 milhões no período de 2009 a 2017. As duas cidades fizeram parte da 4º edição do Programa de Fiscalização em Entes Federativos (FEF), realizado pela CGU no ano passado e cujo relatórios encontram-se publicados no site do órgão. O montante efetivamente desviado será devidamente apurado no decorrer do inquérito.


De acordo com as investigações, um grupo de pessoas, incluindo empresários, servidores municipais, gestores e ex-gestores, atuava, desde 2009, no direcionamento de licitações de transporte escolar para empresas de fachada, constituídas em nome de “laranjas”. Os editais dos certames eram elaborados para afastar concorrentes, mediante a inclusão de cláusulas restritivas. O esquema incluía, também, a desclassificação de outras licitantes que tentavam participar dos pregões.


Cerca de 90 policiais federais cumprem 19 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas e nas residências dos envolvidos no esquema, além de um mandado de prisão preventiva. Dezoito auditores federais de controle, da CGU, também participam das diligências.

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