Quase 1 ano depois do acidente com a lancha Cavalo Marinho I, durante a travessia entre Mar Grande e Salvador, que deixou 19 mortos e 74 vítimas de lesão corporal, a empresa CL Transportes Marítimos, responsável pela embarcação quer fazer um acordo com as vítimas para indenizá-los. De acordo com a defensora Gabriela Trigueiro, apesar da empresa não ter firmado nenhum acordo com representantes de cinco vítimas na audiência realizada nesta segunda-feira (6), em Salvador, a empresa quer conciliar.
A defensora afirma que, em cada ação, foram pedidos indenizações por danos materiais e morais. O valor do pedido de danos materiais varia de R$ 2 mil a R$ 6 mil para reparar perdas de documentos, celulares, roupas e outros bens. Já o pedido de indenização por dano moral varia de R$ 100 mil a R$ 200 mil. O valor mais alto pode ser arbitrado para os casos de óbitos. No total, são 31 famílias acompanhadas pela Defensoria, sendo cinco em Salvador e 26 em Itaparica.
A partir da próxima semana, a instituição vai ouvir as famílias sobre a possibilidade de se construir um acordo com a empresa responsável pela embarcação. “Nós entramos somente com processos de natureza consumerista, baseados no Código de Defesa do Consumidor. Alegamos que a responsabilidade da empresa é objetiva. Eles têm a obrigação de prestar o serviço com segurança”, declarou a defensora pública.
O acidente na manhã de 24 de agosto de 2017 resultou no indiciamento de 3 pela Polícia Civil, por homicídio culposo e lesões corporais culposas: o comandante da embarcação Osvaldo Coelho Barreto, o engenheiro Henrique José Caribé Ribeiro e o proprietário da CL Transporte Marítima, que detinha a embarcação. Nenhum agente foi indiciado - nem a Marinha ou a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).