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MP reabre investigação sobre morte do jornalista Vladimir Herzog


Jornalista foi preso, torturado e morto em outubro de 1975

As investigações sobre a morte do jornalista Vladimir Herzog, torturado e assassinado em 1975, durante a ditadura militar, serão reabertas  pelo Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP). A decuisão veio após o Estado brasileiro ter sido condenado pela Corte Interam veio após  de Direitos Humanos (CIDH) em 4 de julho pela falta de investigação, julgamento e possíveis punições aos responsáveis. 


O tribunal, ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), também determinou que o assassinato de Herzog deve ser considerados como um crime de lesa-humanidade e instou a reabertura do caso. O cumprimento por parte do Estado brasileiro, que é signatário da corte, é obrigatório, ainda que decisões anteriores no mesmo sentido sigam, em última instância, bloqueadas pela interpretação que o Supremo Tribunal Federal faz da Lei de Anistia, de 1979.


 Em 24 de outubro de 1975, Herzog, então com 38 anos, apresentou-se voluntariamente para depor às autoridades militares no DOI/CODI, em São Paulo. Ele acabou preso, interrogado, torturado e finalmente assassinado. A versão de que ele havia se suicidado, e a divulgação de fotos montadas para sustentar essa versão, causou indignação e provocou um massivo protesto em São Paulo, onde uma celebração ecumênica foi realizada, na catedral da Sé.


Desde o início dos anos 90 foram ao menos 4 tentativas de reabrir o caso na Justiça, mas a Lei da Anistia, de 1979, sempre foi evocada para impedir que as investigações avançassem. Até agora, os documentos relativos à investigação estavam em Brasília, na 2ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) e o inquérito estava suspenso a pedido do MPF-SP, que aguardava decisão da CIDH. O processo já voltou a São Paulo e está no gabinete de Ana Letícia Absy, procuradora responsável pelo caso, que deverá nos próximos dias abrir uma Procedimento Investigatório Criminal, o ponta pé inicial para retomar o caso. A última tentativa de levar a cabo uma condenação correu em 2008, quando o caso foi arquivado por prescrição. 

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