O deputado federal e ex-secretário de educação de Salvador, João Carlos Bacelar (Podemos) foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) em Ação de Improbidade Administrativa por desvio de recursos públicos do município de Salvador, em convênios firmados entre a Secretaria de Educação (Smed) e a ONG Pierre Bordieu.

A ação do MPE, que também  atinge o ex-reitor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Lourisvaldo Valentim da Silva, tramita na 7ª Vara da Fazenda Pública, e também pede a perda da função pública do deputado e a suspensão dos direitos políticos, multa e ressarcimentos dos valores desviados. De acordo com o MP-BA, entre 2011 e 2012, a Smed, comandada por bacelar, firmou 4 convênios com a ONG, que na época era presidida por Denis de Carvalho Gomes, sem que houvesse "qualquer qualificação técnica, sem observância das formalidades legais, repassando a mesma R$ 120.340.882,92".

Ainda segundo o Ministério Público, os "convênios tinham como objetivo a terceirização indevida de mão de obra, na área educacional como fuga à regra do concurso público, bem como a aquisição de materiais escolares, sem a realização de processos licitatórios. Em um único convênio foram contratados 1.382 profissionais, não havendo prova de que todos tenham efetivamente trabalhado”, justifica o MPE na ação.

A ONG Pierre Bordieu é acusada de realizar processos fraudulentos para aquisição de materiais, a fim de beneficiar as empresas escolhidas. Além do deputado e do ex-reitor da Uneb, a ação também lista Gilmária Ribeiro da Cunha, Petter Souza e Silva, Michel Souza e Silva, Jailson de Carvalho Silva Gama, Rubens Antonio Almeida Junior, Danilo Sepulveda da Silva e Victor Angelo Rocha de Carvalho. 

Para o deputado,  que foi secretário de educação da capital entre 2010 e 2013, não existiu nenhuma irregularidade. Segundo ele, a ação do MPE vaio  ajudar a provar sua inocência. “Para ser sincero me deu uma sensação de alívio. Depois que eu tomar conhecimento da denúncia, eu vou ter a chance de provar minha inocência e esclarecer as dúvidas no Ministério Público”, disse.