Acabou a renovação automática da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que exigia apenas exame médico. A partir de junho os motoristas com carteiras vencidas serão submetidos a um curso teórico e uma prova, além de precisar fazer o exame médico, que já era obrigatório.

De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a nova lei servirá para atualizar sobre mudanças nas leis de trânsito. Apesar das novas exigências, o prazo de renovação da carteira não será alterado. Atualmente é neceessário renovar a CNH a cada 5 anos. Para os motoristas acima de 65 anos, a validade da carteira é de 3 anos.

Além do exame médico, será exigido um curso teórico de 10 horas/ aula, máxido de 5 horas/ aula por dia, que poderá ser feito de forma presencial ou à distância. Em seguida o portador da CNH precisará fazer prova teórica presencial, com 30 questões de múltipla escolha.

Para ser aprovado o motorista deverá ter 100% de frequência no curso e 70% de acertos no exame. Ainda não há definição sobre mudanças no preço da renovação. Caso reprove, o motorista poderá fazer um novo exame 5 dias depois da divulgação do resultado. Se houver uma segunda reprovação, ele deverá realizar todo curso novamente.

Os motoristas que realizar atividades remuneradas em veículos estão dispensados do curso, porém estes profissionais passarão por um curso específico e de maior duração, 5 anos.