Mesmo com o aumento das ações da Polícia Federal no combate a pornografia infantil, a PF ainda não consegue chegar às pessoas que produzem o material. O número de operações para combater o compartilhamento de pornografia infantil bateu recorde no País. De 2014 para 2017, as ações passaram de 66 para 110, alta de 66%, segundo relatório da PF.
A maior parte das operações da PF identificou quem compartilha o material. O fato de a maior parte dos vídeos e das fotos ser produzida fora do Brasil dificulta o rastreamento dos criminosos. Realização de operações menores, aumento do uso da deep web (ambiente virtual onde os internautas não são rastreados), por brasileiros e aperfeiçoamento das ferramentas de investigação e cooperação internacional são motivos apontados por especialistas para explicar os números.
O crescimento das operações contra pornografia infantil reflete o aumento de denúncias às autoridades. Segundo a ONG SaferNet, a Polícia Federal recebeu 35,6 mil denúncias em 2016 (último dado disponível) – a maior quantidade desde 2011. A rede social Facebook é a hospedeira mais comum do conteúdo denunciado, com 4,1 mil páginas citadas em 2016. Procurado, o Facebook diz ter “tolerância zero com a exploração de imagens infantis” e trabalhar “duro para prevenir e remover conteúdos dessa natureza”.
A maior parte das operações conjuntas é relacionada à busca e apreensão. É importante que os materiais pornográficos sejam retidos e os responsáveis, identificados. “O Nicmec identifica, pelo número do IP (cada computador ligado à internet tem um), o país de acesso e envia o relatório para a autoridade local. Assim, a polícia chega mais facilmente ao local, com mandado de busca e apreensão. Se for encontrada imagem no celular, computador ou laptop na residência do suspeito, o dono é preso em flagrante”, diz o presidente da SaferNet Brasil, Thiago Tavares.
“Esses novos meios digitais (deep web) passam a ser usados como meio ou fim de delitos pelos criminosos”, diz a procuradora da República Jaqueline Buffon, do Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul. Ela coordenou no MPF a Operação Darknet, a primeira com foco exclusivo em fotos e vídeos compartilhados na deep web.
