Dados do Banco Central (BC) mostram que o volume de transações via Pix voltam a aumentar na segunda metade de janeiro. Transferências entre os dias 16 e 27 deste mês totalizaram 1,923 bilhões, o que representa uma alta de 0,24% em relação ao mesmo período de novembro, de acordo com as estatísticas do Sistema de Pagamentos Instantâneo (SPI) do BC.
O levantamento abrange o período seguinte à revogação de uma norma que ampliava a fiscalização do Pix e de outras modalidades de transferências financeiras. A norma foi cancelada após uma onda de desinformação sobre o tema, que causou fraudes, como falsos boletos de cobrança de impostos e tentativas de manipulação da ordem econômica, incluindo a cobrança de preços diferenciados para transações via Pix.
De acordo com o Banco Central, em relação a dezembro, o volume de transferências via Pix caiu 13,1% entre os dias 16 e 27. O BC descaca que o mês de dezembro geralmente apresenta um pico de transações devido ao pagamento do décimo terceiro salário, compras de Natal e férias de fim de ano, tornando novembro uma comparação mais adequada.
O período de 1º a 15 de janeiro, por sua vez, registrou uma queda de 13,4% no volume de transações em comparação com dezembro, e de 6,7% em relação a novembro. Se for considerado o período de 1 a 14 de janeiro, a queda chega a 15,7% em relação a dezembro e 7,9% frente a novembro.
O governo federal revogou a instrução normativa que definiria novos valores a serem informados pelos bancos referentes a transações de R$ 5 mil ou mais realizadas por pessoas físicas. medida também alterava as transações de R$ 15 mil ou mais feitas por pessoas jurídicas, as empresas.
Com o reciuo, o governo também editou uma medida provisória para reforçar a isenção de impostos sobre o Pix e garantir o sigilo bancário, princípios já estabelecidos pela Constituição. A MP também proíbe a prática de preços diferenciados entre o Pix e outras formas de pagamento no comércio. A Receita Federal esclareceu que a norma não acarretaria a cobrança de impostos sobre as transações, mas a propagação de fake news forçou o cancelamento das novas regras.
