Se depender do Ministério Público Federal (MPF), a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Lígia Cunha, vai continuar afastada das funções e usando tornozeleira eletrônica. A magistrada é uma investigadas na Operação Faroeste, que apura a venda de sentenças para a legalização de terras no Oeste do estado. Quem também defendeu a permanência da restrição à magistrada baiana, em manifestação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julga ocaso, foi a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo.
No parecer, o MPF informa que a defesa da desembargadora não apresentou motivos novos e relevantes que possam fundamentar a revogação do monitoramento eletrônico como medida substitutiva à prisão preventiva. O órgão ministerial também considerou o pedido de revogação do afastamento do cargo de desembargadora como “genérico”.
Já a vice-procuradora disse que a defesa de Lígia Cunha não esclarece, de modo concreto, as circunstâncias supervenientes capazes de justificar a retirada do aparelho de monitoramento.
Em janeiro deste ano, a Corte Especial do STJ acatou, por unanimidade, o pedido do MPF para prorrogar por mais um ano o afastamento cautelar da desembargadora e outros cinco magistrados investigados na Operação Faroeste.