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MPF defende manutenção da tornozeleira em desembargadora


A magistrada Lígia Cunha é uma investigadas na Operação Faroeste

Se depender do Ministério Público Federal (MPF), a  desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Lígia Cunha, vai continuar afastada das funções  e usando tornozeleira eletrônica. A magistrada é uma investigadas na Operação Faroeste, que apura a venda de sentenças para a legalização de terras no Oeste do estado. Quem também defendeu a permanência da restrição à magistrada baiana, em manifestação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julga ocaso, foi a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo. 


No parecer, o MPF informa que a defesa da desembargadora não apresentou motivos novos e relevantes que possam fundamentar a revogação do monitoramento eletrônico como medida substitutiva à prisão preventiva. O órgão ministerial também considerou o pedido de revogação do afastamento do cargo de desembargadora como “genérico”. 


Já a vice-procuradora  disse que a defesa de Lígia Cunha não esclarece, de modo concreto, as circunstâncias supervenientes capazes de justificar a retirada do aparelho de monitoramento. 


Em janeiro deste ano, a Corte Especial do STJ acatou, por unanimidade, o pedido do MPF para prorrogar por mais um ano o afastamento cautelar da desembargadora e outros cinco magistrados investigados na Operação Faroeste. 

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