Presente de grego

A informação veio pela CNN Brasil, e foi repercutida aqui pelo portal Bahia Econômica, passando praticamente desapercebida:  Salvador é o local que vai abrigar a construção do mais novo presídio do governo federal, destinado a receber líderes de facções criminosas.

O presídio federal de Salvador virá somar-se aos de Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e Brasília (DF). Assim como os demais, os prisioneiros da unidade federal devem ficar em celas individuais de aproximadamente 7m², com cama, escrivaninha, banco e prateleiras em alvenaria, além de banheiro com sanitário, pia e chuveiro.

Segundo o secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco, esta unidade vai ter anexa uma estrutura de treinamento, possibilitando aulas teóricas e práticas. Daí que a estrutura será diferente das demais. A expectativa é que o projeto seja implantado em menos de dois anos, ainda que o centro de treinamento possa ser concluído depois.

Sobre a rotina alimentar dos prisioneiros, informou o secretário, será formada por seis refeições diárias: café da manhã, lanche da manhã, almoço, lanche da tarde, jantar e ceia. Já o enxoval dos detentos será fornecido pelo governo da Bahia, e composto por duas camisetas de manga curta e longa, calça, agasalho, tênis, sapato, lençol, toalha, travesseiro e meias. No kit de higiene, sabonete, desodorante, escova, creme dental, papel higiênico e produtos de limpeza.

É certo que a Bahia requer e comporta um presídio federal de segurança máxima, haja vista a situação de descalabro em que se encontra a segurança pública, assumindo o estado a liderança negativa que antes cabia ao Rio de Janeiro.

Apesar da novidade, o bairro e o local exato que vão receber a construção ainda não foram divulgados, diz a matéria. E, aí, reside o problema.

Todo o território do município de Salvador já está abrangido pelo perímetro urbano e, por suas características topográficas, encontra-se praticamente ocupado. Não há grandes superfícies vazias, como requer um equipamento deste porte. Não é o caso, por exemplo, do Distrito Federal, onde o presídio fica em área isolada do tecido urbano.

Aliás, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), de 2016, não previu a instalação de novos equipamentos desta natureza no município. Sequer, os grandes equipamentos de segurança pública existentes – o Complexo Penitenciário, em Mata Escura, ou a Colônia Penal Lafaiete Coutinho, em Castelo Branco – foram consideradas Zonas de Uso Especial (ZUE), tratamento que receberam 13 outros grandes complexos urbanos, com direito a planos diretores específicos, aprovados pelo Executivo, como os campi da UFBA e da UNEB, o Centro Administrativo da Bahia, o Parque Tecnológico, a CEASA, o porto, o aeroporto e a base naval, o setor militar urbano, o Parque de Exposições Agropecuárias, o Centro de Convenções da Bahia, a Arena Fonte Nova e até o aterro sanitário metropolitano.

Ainda que, junto àqueles dois equipamentos, existisse espaço disponível, é de considerar-se a inconveniência de se concentrar ainda mais população carcerária em novos equipamentos penais, numa área já sobremaneira adensada, como é o caso do Complexo Penitenciário de Salvador, onde estão a Penitenciária Lemos Brito, o Presídio de Salvador, a Cadeia Pública, os conjuntos penais masculino e feminino, além de várias outras instalações complementares.

Sem dúvida que os presídios federais são equipamentos de grande importância e refletem a assunção, pela União, de responsabilidades crescentes na área da segurança pública, em face da falência dos estados no cumprimento da competência que a Constituição Federal lhes atribuiu.

Quanto à localização, no caso da Bahia, mais adequado será alocá-lo em uma cidade de porte médio, cuja função de serviços se deseje fortalecer. Para Salvador, é um verdadeiro presente de grego. O que a cidade precisa receber de presente são investimentos capazes de alavancar sua economia para reduzir os elevados índices de pobreza.

Waldeck Ornélas waldeck.vo@gmail.com é especialista em planejamento urbano-regional. Autor de “Cidades e Municípios: gestão e planejamento”. Foi senador, ministro da Previdência e secretário de planejamento do estado

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