Sintomas A prefeitura de Camaçari entrou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com pedido de decretação de Estado de Calamidade Pública no município. Medida datada desta quarta-feira (25) e enviada ao presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PSD), faz parte de um conjunto de ações que visam ajustar as finanças do município à nova realidade provocada pela pandemia do coronavírus.
Sintomas 2 A expectativa é de que o pedido seja aprovado pelos pelos deputados estaduais na sessão virtual de terça-feira (31). Medida permite ao município parcelar dívidas, suspender o teto de gastos obrigatórios, realizar compras e serviços emergenciais sem necessidade do processo obrigatório de licitação enquanto durar a calamidade.
Sintomas 3 Na mensagem assinada pelo prefeito Antonio Elinaldo (DEM), destaca o trabalho que o município vem realizando para conter o avanço do coronavírus e a previsível queda na arrecadação de impostos, com a consequente redução nas receitas do município. No documento, o alcaide demista lembra que os gastos com o Covid-19 não estavam previstos e que terminaram retirando recursos que deveriam ser destinados a investimentos previstos no orçamento.
Sintomas 4 De acordo com a previsão orçamentária para 2020, município deveria arrecadar cerca de R$ 1, 2 bilhão entre impostos municipais e repasses oriundos do governo federal nas áreas de saúde e educação. A Coluna apurou que a redução na receita do município deve girar em torno de 15%, cerca de R$ 200 milhões.
Sintomas 5 Segundo apurou o Camaçarico, outras medidas, como redução de salários de secretários e demais ocupantes de cargos de confiança, e até de servidores, não estão descartadas. Tudo vai depender da evolução da crise e o comportamento da arrecadação.
Sintomas 6 Mudou todo o calendário de inauguração das 6 creches que a prefeitura de Camaçari está construindo no município. Com o efeito coronavírus, as obras das unidades estão paradas e a previsão de entrega em abril, da 1ª unidade, no Jardim Limoeiro, ficou sem data.
Sintomas 7 Com a paradeira determinada pelo decreto municipal, suspendendo todas as obras como forma de proteger população e trabalhadores contra o avanço do Covid-19, obras como a duplicação do viaduto, prevista para abril, e outros importantes serviços em andamento terão seus cronogramas afetados.
Contaminação A coordenadora do Centro Pop, unidade de referência especializado para população em situação de rua, deve ser a primeira vítima do efeito coronavírus na reorganização da gestão municipal. Servidora de carreira, a senhora Isabela Macedo postou em sua página no Facebook elogios ao pronunciamento do presidente Bolsonaro, que na noite de terça-feira (24) defendeu o fim do confinamento, inclusive com a volta dos estudantes às salas de aula. Na sua postagem, a servidora que festeja Bolsonaro como “estadista exemplar”, também critica a imprensa e diz que o povo está de “mimimi”.
Contaminação 2 Gestora do Centro Pop, portanto ocupante de cargo de confiança, a servidora que também é membro da igreja Assembleia de Deus, ignora o decreto do alcaide de Camaçari, Antonio Elinaldo e a orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS), que defende medidas restritivas para frear o avanço do Covid-19. Atesta seu descompromisso com as políticas públicas, em especial com a unidade que comanda, responsável justamente pela atenção a uma parcela da população com extrema vulnerabilidade, por isso mesmo mais exposta e com altíssima taxa de risco de contaminação.
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João Leite Filho joaoleite01@gmail.com (Editor)
25/ 3/2020
