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Governo de Rui tem caixa para dar reajuste a servidor, diz Sindsefaz


Cláudio Meirelles, dirigente do Sindsefaz, diz que servidores perderam 20% dos seus salários

O governo Rui Costa (PT) tem condições de dar reajuste salarial aos servidores. É o que revela estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), a pedido do Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz). Levantamento mostra que em 2017 o governo do estado comprometeu 43,06% da Receita Corrente Liquida (RCL) com a Despesa Total com Pessoal (DTP). Desde 2015 que as cerca de 264 mil pessoas, entre servidores ativos, inativos e pensionistas não recebem reajuste. Segundo o Sindsefaz, o último reajuste (6,3%)  foi pago de forma parcelada em março (3,5%) e novembro (2,8%) de 2015.


O percentual de 43,06% da RCL revela uma queda acentuada nos gastos do governo com salários e benefícios dos servidores públicos no ano passado. Em 2015, ano de maior comprometimento da Receita Corrente Liquida com a despesa com pessoal, o percentual ficou em 47,61%, acima do limite prudencial determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 46,55%, mas ainda abaixo do percentual máximo, que é de 49% para o Executivo. 


“Os números de 2017 mostram que a política de arrocho salarial praticada pelo governo desde 2013, que já consumiu mais de 1/5 do vencimento do servidor do Estado, sob a ótica do Palácio de Ondina, está dando resultado”, diz o diretor de Organização do Sindsefaz, Cláudio Meirelles. Para o Dieese, esta postura se aproxima bastante da política salarial praticada na Bahia até 2006. O sindicalista lembra que foi em 2005 que se observou o menor comprometimento da Receita Corrente Liquida  com as despesas  com pessoal em 40,28%.


Ainda segundo Meirelles, os números também revelam que o discurso comumente usado pelo governo para justificar o reajuste zero e o não atendimento de pleitos específicos das categorias não é verdadeiro. “Toda vez que conversamos nas secretarias da Fazenda e na de Administração, por exemplo, sobre reposição salarial, o que se responde sempre é que o Estado está no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal”. Esse números não batem com  as contas do Dieese, que segundo o diretor do Sindsefaz mostram  outros números, com uma margem de 3,49% em 2017 a ser usada sem atingir o limite prudencial da LRF, garante.

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