Os partidos políticos projetam um índice recorde de deputados federais candidatos à reeleição nas eleições de outubro. De acordo com levantamento feito pelo jornal O Estado de São Paulo, ao menos 447 parlamentares estão dispostos a estender a permanência no Congresso por mais 4 anos. Outros 18 ainda não se decidiram e 48 afirmam que deixarão a Casa. A Câmara dos Deputados possui 513 cadeiras divididas porporcionalmente pelo tamanho da população de cada um dos 26 estados e do Distrito Federal. Já o Senado possui 81 cadeiras, fruto da multiplicação por 3 representantes por cada uma das 27 unidades da federação.
Se confirmadas as projeções dos partidos, a eleição de outubro terá o maior número de mandatários nas urnas desde a redemocratização, superando as disputas de 1998 e 2006, quando 443 e 442 deputados, respectivamente, tentaram a reeleição. A diferença é que, desta vez, as campanhas serão custeadas basicamente com recursos públicos.
Um dos decanos da Casa, o deputado Simão Sessim (PP-RJ) planeja seu 11.º mandato consecutivo. Alvo de um inquérito da Operação Lava Jato, arquivado em 2016, o parlamentar diz não se preocupar com a manutenção do foro privilegiado, mas com a continuidade do trabalho para a comunidade de Nilópolis, seu reduto eleitoral. “Sou ficha limpa”, disse Sessim, de 82 anos. “Já passei por muitas tempestades em Brasília, dos anões do orçamento ao mensalão e agora a Lava Jato. Resisto, passo de geração em geração.”
Se agora não poderá contar com doações empresariais, o deputado Sessim terá prioridade na divisão dos recursos, assim como os demais deputados que vão para a reeleição, seja qual for o partido. Pelas regras atuais, tanto o fundo eleitoral de R$ 1,7 bilhão, criado ano passado, como o Fundo Partidário de R$ 888 milhões são divididos de acordo com o número de parlamentares eleitos por legenda.
A necessidade de se manter as bancadas e, de preferência, aumentá-las, explica a opção dos partidos em investir mais em quem já é conhecido ou possui mandato. Mas a necessidade de continuar com o foro privilegiado, segundo o professor de ciência política da USP, Glauco Peres, é o que define se o parlamentar vai ou não arriscar outro cargo.
Em 4 anos de Lava Jato nenhum deputado foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Isso virou bem importante. Vários deputados vão tentar se reeleger como forma de garantir que seus processos não avancem”, afirma Peres. Ele ressalta que, apesar de o Supremo indicar que vai restringir o alcance do foro a crimes cometidos no exercício do mandato (já há maioria na Corte), a “ameaça” não é suficiente para desencorajar os parlamentares da estratégia.
Cientista político e professor da FGV-SP, Cláudio Couto ressalta que um alto índice de troca de mandatários não significa necessariamente renovação. “Primeiro porque muitos são parlamentares que retornam à Casa após um interregno; segundo, porque outros são políticos equivalentes ao que não se reelegeram, numa troca de seis por meia dúzia”, diz. Para Couto, não serão, portanto, as recandidaturas em grande número a causa de uma eventual baixa renovação. “Ela tende a não ocorrer de uma forma ou de outra em decorrência dos critérios de seleção dos partidos. Se oferecerem mais do mesmo, o eleitor poderá até mudar os nomes, mas não modificará a essência de sua representação”, afirma. Com informações do Jornal O Estado de São Paulo
