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Alex Vasques


A juventude é o ator estratégico do desenvolvimento



Um dos primeiros registros sobre políticas pra juventude foi no ano de 1965, quando os países consignatários da ONU assinaram a Declaração sobre o Fomento entre a Juventude dos Ideais de Paz, Respeito Mútuo e Compreensão entre os Povos. Entretanto, foi apenas em 1985, com a instituição pela ONU do Ano Internacional da Juventude: Participação, Desenvolvimento e Paz, que o tema ampliou sua visibilidade.


O estabelecimento do ano internacional da Juventude (1985), em conjunto com agências intergovernamentais com a OIJ (Organização Iberoamericana de Juventude), colocou em pauta as políticas públicas de juventude em toda America Latina. O Brasil viveu uma situação diferenciada, as ações da ONU tiveram pouca repercussão na formulação de programas ou organismos específicos.


A aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990 é o marco das PPJ'S no país, mesmo assim de forma limitada pois seus avanços se aplicaram apenas aos jovens até a faixa etária de 18 anos incompletos. A partir de 2004, inicia-se no Brasil um amplo processo de diálogo entre governo e movimentos sociais sobre a necessidade de se instaurar uma política de juventude no país.


A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) sugiram em 2005. Além da elaboração da Política Nacional de Juventude criou-se um grupo interministerial, formado por representantes de 19 ministérios.


Na Bahia, a Coordenação de Juventude e o Conselho Estadual de Juventude (CEJUVE) nasceram em 2008,  por meio de decreto nº 11.261, formulado a partir da contribuição do Grupo de Trabalho Juventude instituído pelo Governador Jaques Wagner.


Em Camaçari em 2006 foi aprovada a primeira lei do conselho municipal de juventude no governo Caetano, um grande avanço que  não saiu do papel. Após forte pressão do movimento juvenil e a contribuição para a reeleição do então prefeito Luiz Caetano, no inicio do segundo mandato (2009), o governo lança, a coordenadoria de juventude. Em 2010 nova lei do conselho é aprovada e novamente não é posta em prática.


É necessário um pacto com a juventude, consolidar as PPJ'S como políticas de estado e não de governo, fortalecer o orgão responsável na prefeitura (COJUV), criar o conselho municipal de juventude e aprovar  imediatamente o plano municipal de juventude na Câmara de Vereadores.


Criar a Rede de Atenção a Juventude (REAJUV) vai garantir unificar os programas de juventude vigentes nas secretarias, além de jogar papel na transversalidade entre as secretárias e pavimentar o caminho para a construção da Secretária de Juventude (SEJUV) com dotação orçamentária, estrutura física e quadro técnico.


Enfrentar o genocídio da juventude pobre e negra, a falta de oportunidade, noticiados diariamente pelos veículos de comunicação sensacionalistas, exige medidas enérgicas e investimento. Quem mais sofre as mazelas do sistema do capitalista é a juventude, quem mais mata e quem mais morre são os jovens.


Na cidade que abriga o maior complexo industrial do hemisfério sul é preciso avaliar qual é a contrapartida que as indústrias aqui instaladas deixam para o município? Para os 80.000 jovens moradores de Camaçari, o que fica? Qual o caminho de desenvolver e encurtar as desigualdades para uma cidade com cerca de R$800 milhões de orçamento e tantas riquezas naturais e culturais?


Não me proponho responder todas essas perguntas, nem acredito que vou construir essas soluções sozinho,  o que posso começar a fazer é dar meus pitacos. Também não nutro esperança de que em quatro anos, vamos mudar uma realidade de 500s anos de atrasado, no entanto é importante dar passos firmes neste sentido.O meu palpite é que os principais entraves pra juventude são emprego, renda, estudos e qualificação.


Propostas:  Reservar 30% das vagas nas indústrias para a juventude, com prioridade para o primeiro emprego. Acelerar a implementação da cidade técnica universitária, realizar vestibular pro Campus da UFBA em Camaçari este ano (2013), transferir o campus da UNEB pra o poló univeristário, ampliar as vagas, a variedades de curso no IFBA, atrair instituições universitários, de cursos profissionalizantes, públicas e privadas.


Alex Lima Vasques alexujs@gmail.com é artista, estudante de matemática do IFBA, diretor estadual da UJS (União da Juventude Socialista) e dirigente do comitê municipal do PCdoB-Camaçari


 
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