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Carlos Silveira


Dona Luiza abriu uma garrafa de champanhe...



 


Mais um capítulo na luta pela moradia em Camaçari - Bahia


A questão da habitação no Brasil sempre foi encarada pelos governos anteriores ao presidente Lula com um certo descaso, porque não dizer com total descaso. Tivemos o “famoso” BNH criado pela ditadura militar, tempos depois tivemos a sua falência, ele serviu mais para financiar habitação para os que não tinham necessidade, ou seja, para os ricos e a classe média do que para os que não possuíam condições de ter sua habitação. Habitação de interesse popular, isto nem falar.


O Programa Minha Casa Minha vida, veio e está mudando esta realidade, de norte a sul do país esta realidade vem sendo modificada, não só com este programa, mais com todos os outros dos governos LULA e DILMA. Aqui em nosso município assistimos a construção de habitações como nunca vimos antes, são mais de 10.000 moradias sem poucos anos. Porém nosso déficit habitacional, herdado do passado é muito grande, será necessário que o próximo governo municipal, que se avizinha aumente o ritmo de construção de moradias, bem como investir em habitação de interesse popular, este compromisso está cravado no Programa de Governo de Ademar Delgado.


Camaçari como sabemos é vetor de crescimento do município de Salvador que já encontra-se estrangulado, não tendo mais para onde expandir, principalmente para as classes menos favorecidas, para os “de baixo”, isto leva a uma forte migração para os municípios da Região Metropolitana, especialmente Camaçari. Nosso líder, o Prefeito Caetano tem dito que para Camaçari mudam em torno de 10.000 pessoas todo ano, este dado por si já demonstra o gigantismo da nossa tarefa na área habitacional. Precisamos encontrar as respostas com a maior urgência, pois do contrario estaremos fadados a assistir a multiplicação das ocupações irregulares.


No Brasil aos pobres e aos extremamente pobres foi reservado como opção de moradia as encostas, as palafitas, os despenhadeiros, os alagados, os morros, ou seja, lugares íngremes, as condições mais que insuportáveis, como os locais para construírem as suas habitações. Quando interessa ao Capital eles são expulsos mesmo destes lugares e vão em busca de uma nova habitação.


Em Arembepe, bem em frente ao Loteamento Lagunas, aquele que invade as lindas Lagoas daquela localidade existe um loteamento de nome Modulo de Arembepe, é um empreendimento aprovado pelo governo municipal em meados da década de 1970, um loteamento que não se viabilizou, nestes mais de 35 anos de existência do empreendimento menos de duas dezenas de pessoas moram regularmente, ou seja, aqueles que adquiriram suas propriedades na mão da empresa incorporadora. Aquele loteamento vive sendo ocupado e desocupado ao longo destes anos todos. Pessoas ocupam, os que dizem serem os donos conseguem na justiça a reintegração, queimam as casas, derrubam, passam o trator em cima para que não fique nem os tijolos/telhas inteiros, pois assim os que necessitam não conseguem aproveitar nada, às vezes, ali fica parecendo coisas de cinema, puxado a filme de terror, inclusive como um cemitério de veículos abandonados.


A bem da verdade, parte destas ocupações no Modulo de Arembepe foram feitas por pessoas que não necessitam, ou seja, ocupação para a segunda moradia, a este tipo de ocupação desaprovamos fortemente, foi até chamado de ocupação para fim de semana. Porém, desde o inicio deste ano ali se assiste a presença de pessoas que não tem moradia, pessoas que foram expulsas de suas terras pelo processo imobiliário capitalista, pessoas que precisam de habitação, pessoas que por qualquer motivo não tenham garantido o seu direito constitucional de ter uma habitação digna.


Estas pessoas criaram o M L M - Movimento de Luta pela Moradia – Camaçari - BA e estão se organizando, estão levantando a bandeira de terra para quem precisa morar e trabalhar este movimento é irmão do M S T – Movimento dos Trabalhadores sem Terra. Outro dia eu fui convidado para fazer uma visita ao loteamento Bela Vista/Módulos de Arembepe e pude assistir uma sena que ficou marcada na minha lembrança: Dona Luiza, estava alegre e radiante, pois tinha conseguido construir uma casa de um único vão de dois por três, sem reboco e coberta de Eternit. Estavam ali, ela, sua filha e seus dois netinhos, os moradores daquela nova habitação. Quando os lideres do M L M chegaram Dona Luiza abriu uma garrafa de champanhe e distribuiu a todos e fez a seguinte fala: “aqui que foi reservado para os ricos morarem, agora tem 300 barracos de pobres morando, eu estou muito contente da minha vida”.


Para mim foi uma grande lição, então perguntei a Dona Luiza porque todas as casinhas, que inclusive não são rebocadas, tinham em cada uma, uma janelinha aberta para o lado do Lagunas e ela me respondeu sabiamente: “é para  os pobres quando acordar olhar e ver o mar de Arembepe”.


Então registrei que em Camaçari, em toda a sua historia, pela primeira vez os pobres estão morando em um lugar que a principio foi destinado para os ricos morarem. Mesmo que aquela ocupação não venha consolidar ali pelo resto da vida das pessoas, pois o mercado imobiliário é cruel e têm outras formas de ir tirando as pessoas, elas hoje podem gozar do direito de morar naquele loteamento.


Carlos Silveira cabras@contratosc.com.br é advogado, empresário contábil, secretário municipal de Cidadania e Inclusão e fundador do PT de Camaçari


 
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