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José Bomfim


Ministro do STF, Teori Zavascki, recua e mantém prisões da Lava-Jato. Mas libera ex-diretor da Petrobras



Segunda-feira, 19, a população foi surpreendida por mais uma ação do Judiciário brasileiro. O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), numa canetada só mandou soltar os presos na chamada Operação Lava-Jato.


A Operação Lava-Jato da Polícia Federal foi deflagrada no dia 17 de março de 2014, como o foco em um esquema de lavagem de dinheiro suspeito de movimentar R$ 10 bilhões. O personagem central era o doleiro Alberto Youssef. Nos dias seguintes à operação, novos nomes começaram a surgir. Primeiro, foi o do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, suspeito de receber propina de Youssef pra facilitar negócios na estatal. Depois foi a vez do deputado petista e vice-presidente da Câmara, André Vargas, do Paraná, que deixou o partido após as denúncias serem conhecidas. Ele pegou carona em um jatinho do doleiro. Vargas também estaria intermediando negócios de Youssef no Ministério da Saúde. Outro deputado envolvido com o doleiro, segundo a PF, é Luiz Argôlo (SDD-BA). Ele teria usado verba da Câmara para pagar serviços a uma empresa de  Youssef.


Mesmo com provas suficientes para corroborar as investigações, as prisões foram relaxadas por Teori Zavascki.Ele pediu que tudo seja enviado ao Supremo Tribunal Federal. Afinal, dois dos investigados têm foro especial por prerrogativa de função: os ainda deputados André Vargas e Luiz Argôlo.


As críticas vieram em seguida, de todo o País. Teori Zavascki sempre teve suas decisões consideradas incompreensíveis, várias vezes seus pares do STF disfarçaram o constrangimento com ele.


Ante as críticas, o ministro voltou atrás da própria decisão, com menos de 24 horas entre uma manifestação e outra, e decidiu que fica todo mundo preso — menos Paulo Roberto Costa. Não custa lembrar: Paulo Roberto Costa, que o ministro Teori Zavascki resolveu manter fora da cadeia, foi preso destruindo provas.


É ou não é preocupante ter um cidadão desse no Supremo decidindo a vida de tanta gente?


E como acreditar em Justiça se um ministro do STF comete um absurdo desse, e o colega dele -Ricardo Lewandowski – não aceita liminar e mantém preso o Soldado Prisco, que liderou uma greve de policiais com mais cinco lideranças? Tempos estranhos estamos vivendo. E que estranha democracia essa. O bandido é solto. O policial que fez reivindicações em nome de uma categoria é mantido preso em segurança máxima.


Vamos adiante!


Operação Lava-Jato


Teori Zavascki acatou argumentos do juiz Sérgio Moro, que apontou risco de fuga dos investigados. Com a nova decisão, apenas Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, permanecerá em liberdade


O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou nesta terça-feira sua decisão e manteve presos onze envolvidos na Operação Lava-Jato da Polícia Federal. Nesta segunda, Zavascki havia concedido liminar que paralisou os inquéritos da operação e autorizava a libertação de todos os envolvidos. 


Com a nova decisão, apenas Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, permanecerá em liberdade – ele deixou a carceragem nesta segunda. A defesa de Costa é autora da representação ao Supremo solicitando a suspensão da prisão.


Em despacho encaminhado na noite desta segunda ao juiz Sergio Moro, responsável pelas investigações no Paraná, Zavascki afirma que autoriza “cautelarmente que se mantenham os atos decisórios, inclusive no que se refere aos decretos de prisão, proferidos nos procedimentos”.  


Ao recuar da decisão, Zavascki acatou os argumentos do juiz paranaense, que apontou risco de fuga dos investigados e lembrou que entre os presos está René Luiz Pereira, também acusado de tráfico internacional de drogas. Pereira teve a prisão decretada na Operação Monte Pollino, de combate ao narcotráfico, que foi deflagrada quando ele já havia sido preso pela Lava-Jato.


Deputados


Para o ministro, independentemente da manutenção das prisões, os autos da Lava-Jato devem ser enviados ao STF. A Operação Lava-Jato “subiu” para o Supremo após a PF descobrir ligações das quadrilhas com os deputados federais André Vargas (PR) e Luiz Argôlo (SDD-BA). No despacho, Zavascki argumentou que, tendo à disposição o inteiro teor das investigações, decidirá “com maior segurança acerca do cabimento ou não do seu desmembramento, bem como sobre a legitimidade ou não dos atos até agora praticados”. 


Permanecem presos o doleiro Alberto Youssef, além de Carlos Alberto Pereira da Costa, Raul Henrique Srour, Carlos Alexandre de Souza Rocha, Nelma Kodama, André Catão de Miranda, André Luís Paula dos Santos, Carlos Habib Chater, Ediel Viana da Silva, René Luiz Pereira e Maria de Fátima Stocker. Sleiman Nasin el Kobrossy continua foragido.


Leia também: Investigado pela PF apoiou Zavascki em eleição do Grêmio STF manda soltar acusado de tráfico internacional de drogas


Eliana Calmon critica decisão de ministro do STF que mandou soltar acusados de corrupção .


A ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ),  Eliana Calmon, considerou inaceitável a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Teory Zavascki que ontem havia determinado a soltura de todos os suspeitos presos em março na Operação Lava-Jato da Polícia Federal por entender que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, extrapolou a sua competência ao investigar o deputado André Vargas (sem partido-PR), que tem foro privilegiado.


As críticas da ex-corregedora nacional de Justiça foram feitas antes de o ministro do STF Teori Zavascki ter reconsiderado a decisão de soltar todos os detentos. “Pelo que eu vi nos jornais, eu procederia como o juiz Sérgio Moro”, afirmou Eliana Calmon durante entrevista coletiva concedida em Paulo Afonso. “Portanto, eu não entendo ser passível de aceitação, da minha parte, a posição do Supremo Tribunal Federal”, afirmou a ministra.


 “Eu sofri muito essa jurisprudência defensiva do Supremo Tribunal Federal”, disse a ministra, acrescentando que o STF adota uma jurisprudência que prioriza o direito individual. “Os ministros do STF entendem que esse é um comprometimento democrático e como juiz nós temos grandes dificuldades.”, acrescentou, antes de explicar que juiz Sérgio Moro, para não atrapalhar as investigações desmembrou o processo e mandou a parte relativa ao deputado para o STJ, iniciando as investigações contra os demais. Segundo a ministra, caso tivesse mandado todo o processo  já iniciado ao Supremo a prova ficaria prejudicada por ela estava sendo colhida no Paraná. 


José Bomfim bomfimbrown@yahoo.com.br  é jornalista e editor do Blog do Brown http://blogdobrown.wordpress.com/


 


 
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