O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, anunciou na noite de quarta-feira (27), uma taxação progressiva para quem tem renda total acima de R$ 50 mil por mês. A ideia é que as alíquotas comecem a subir a partir desse valor, até chegar a 10% para rendas a partir de R$ 100 mil mensais. A medida integra o pacote de reforma do Imposto de Renda (IR) que será enviada ao Congresso no ano que vem.
A tributação aconetce se a soma de todas as rendas da pessoa física, como salário, aluguéis, lucros e dividendos, passar de R$ 50 mil por mês ou R$ 600 mil por ano. Nesse caso, será calculada a alíquota média efetiva de sua tributação. Se ela for menor do que 5%, o contribuinte pagará a diferença. Ainda de acordo com a proposta do governo, esses dois números números vão subindo progressivamente, até chegar à alíquota de 10% para rendas mensais a partir de R$ 100 mil – ou 1,2 milhão por ano.
A medida será suficiente para compensar a isenção de até R$ 5 mil com Imposto de Renda, que deve gerar uma perda em arrecadação, segundo a Receita Federal, de R$ 35 bilhões por ano.
A previsão é de que haverá três faixas de cobrança de Imposto de Renda: isenção até R$ 5 mil; uma faixa com desconto entre R$ 5 mil e um valor próximo de R$ 7 mil ainda não definido; e a alíquota cheia, de 27,5% para quem ganha acima desse valor. Essa proposta feita em “escadinha”, segundo integrantes do governo, tende a amenizar os impactos da proposta.