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Ex-marqueteiro do PT cobra R$ 15 milhões por dívidas não pagas


O baiano João Santana, que chegou a ser preso pela Lava Jato, agora dirige a campanha de Ciro Gomes (PDT)

Com débitos que somam R$ 15,2 milhões com o marqueteiro João Santana, o PT  pode ter que  gastar  parte das doações de empresários e advogados feitas ao PT para custear a pré-campanha do ex-presidente Lula da Silva com a quitação da  dívida do publicitário.


Delator na Operação Lava Jato, Santana, que hoje trabalha com o candidato a preidente Ciro Gomes (PDT), obteve duas na Justiça que não cabem mais recursos, e já estão na fase de execução. 


A Justiça do Distrito Federal condenou o diretório nacional petista a pagar R$ 9 milhões, em valores atualizados, por serviços prestados à campanha de reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2014. Na Justiça de São Paulo, o diretório estadual é alvo de uma ação de execução de dívidas que, também atualizadas, somam R$ 6,2 milhões – resultantes da candidatura frustrada de Alexandre Padilha (PT) ao governo, também em 2014.


Em 2020, quando a ordem de bloqueio de contas do PT nacional destinadas a doações de pessoas físicas foi deferida pela primeira vez, apenas R$ 96 mil foram confiscados em favor de Santana. Em 2021, após a ação transitar em julgado, o marqueteiro obteve uma ordem de bloqueio contra todas as contas da legenda e conseguiu travar R$ 5 milhões do Fundo Partidário, irrigado com dinheiro público.


Por considerar que a verba não pode ser penhorada, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) liberou os valores para a legenda na sequência. O marqueteiro ainda busca reverter, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão. No entanto, duas contas no Banco do Brasil – de numerações 13000-1 e 123456-0 – seguem congeladas. No fim do ano passado, o saldo era de R$ 4,8 milhões, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Hoje, juntas, somam R$ 1,4 milhão, conforme atualização de prestação de contas feita na quarta-feira (3).


Pelas contas, desde então, passaram mais de R$ 10 milhões em doações de pessoas físicas, mas, como o bloqueio não é contínuo, a verba não foi totalmente travada na Justiça, e o partido usou parte do dinheiro. Como a ordem segue vigente, a Justiça pode voltar a congelar os ativos.


Somadas as campanhas dos ex-presidentes Lula (2006) e Dilma (2010 e 2014) e de Haddad em sua primeira eleição à Prefeitura de São Paulo (2012), Santana recebeu mais de R$ 160 milhões por serviços prestados ao PT. 


A assessoria de imprensa do PT afirmou, em nota, que “os fatos referentes às ações judiciais mencionadas pela reportagem constam dos autos dos processos”. De acordo com a sigla, “as doações de pessoas físicas e as movimentações de contas do PT – sejam de recursos próprios, sejam dos fundos Partidário e eleitoral – são declaradas, fiscalizadas e tornadas públicas pela Justiça Eleitoral”.


Em 2017, Santana e sua mulher, Monica Moura, fizeram delação premiada e confessaram ter embolsado US$ 14,5 milhões no exterior, entre 2011 e 2012, pelas campanhas de Haddad e de Dilma. A Lava Jato revelou um esquema de corrupção, em conluio de diretores, partidos e empreiteiras, na Petrobras. Lula foi condenado e preso, mas sentenças e processos foram anulados.


O petista voltou à política, e Santana, ao mercado de campanhas eleitorais. Em 2021, o marqueteiro assinou contrato de R$ 250 mil mensais com o PDT. Em março deste ano, Ciro se irritou com a pergunta de um repórter sobre o fato de trabalhar com um delator da Lava Jato. “Você defende o nazismo, que é a condenação eterna? Eu acredito que você não defende isso, não”, afirmou. Procurada, a defesa de Santana não quis se manifestar.


Em 2016, o marqueteiro João Santana teve a prisão decretada na 23.ª fase da Lava Jato. A Justiça também decretou a prisão de sua mulher e sócia, Mônica Moura. Acusado de receber caixa 2, o casal foi condenado, pela primeira vez, em fevereiro de 2017 por lavagem de dinheiro. Em abril daquele ano, os dois tiveram seus acordos de delação homologados. O casal admitiu ter recebido US$ 14,5 milhões no exterior. Com informações do Estadão

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