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Deputados aprovam fim das saídas temporárias de presos


De autoria do deputado Capitão Derrite (PL-SP), texto teve a voto contrário da oposição

A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que extingue saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais brasileiros, os chamados "saidões". Foram contabilizados 311 votos favoráveis e 98 contrários. O projeto, que agora segue para o Senado, que vai analisar as alterações dos deputados, recebeu 311 votos favoráveis e 98 contrários na votação de quarta-feira (3) na Câmara.


O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Capitão Derrite (PL-SP). A proposta inicial apenas limitava as saídas, e foi substituída pelo texto que suspende completamente esse benefício.


A lei atual permite a saída temporária dos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. Todas essas regras são revogadas pelo texto aprovado pelos deputados.


Derrite afirma que a extinção da saída temporária é necessária, já que grande parte dos condenados cometem novos crimes enquanto desfrutam do benefício. “A saída temporária não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime”, avaliou.


A oposição se posicionou contra o fim dos benefícios aos presos. “O sistema prisional é um espaço onde tem tortura. E todos e todas sabem disso. O sistema prisional está em conflito com a lei em grande medida porque ele impede que haja qualquer tipo de dignidade humana”, argumentou a deputada Erika Kokay (PT-DF). A parlamentar disse acreditar que tal medida não atende o que anseia a sociedade.

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