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Regulação: “Fila da Morte" Como Acontece


Luiz Duplat é médico obstetra, especialista em Saúde da Família e subsecretário de saúde de Camaçari

Maria, 50 anos, com peso acima do normal, mãe de um filho e uma filha, que já lhe deu um neto, que moram com ela, certo dia, se sentiu mal e foi à UPA. Lá, descobriu que o seu “açúcar do sangue estava muito alto”. Foi medicada e orientada a procurar a Unidade Básica de Saúde, perto de sua casa, para ser acompanhada. 


O médico da Unidade Básica, achou que Maria precisava fazer uma consulta com um especialista, no caso um endocrinologista. Então Maria tentou agendar a consulta, como não conseguiu, entrou na Fila de Espera da Regulação para marcação de consultas com especialistas. 


No período que aguardava ser chamada para a consulta, Maria tornou a se sentir mal, mas como na primeira vez demorou para ser atendida na UPA, resolveu esperar um pouco para ver se melhorava, mas o mal estar foi piorando e quando chegou na UPA, o médico disse a sua filha, que ela estava com um AVC, também conhecido como “derrame”, provocado pelo açúcar alto, e que precisava ser internada e fazer vários exames, inclusive uma tomografia, e que iria colocar na Fila da Regulação para que um hospital a chamasse.


A filha de Maria entrou em desespero, pois uma vizinha dela tinha morrido na UPA, na semana passada após passar cinco dias esperando para ser regulada para uma UTI, pois seus “rins tinham trancado” e precisava de fazer hemodiálise (filtrar o sangue). Como tinha acompanhado o caso da sua vizinha, pediu logo o número da regulação e o relatório, pois iria pedir a pessoas influentes no bairro, que ela conhecia. Também tirou a foto do Cartão SUS, da Carteira de Identidade e do comprovante de endereço de Maria, e começou a enviar pelo WhatsApp para diversas pessoas e grupos em que ela participava, pedindo ainda para todos compartilhasse o seu pedido com outras pessoas e grupos da cidade. Em minutos, toda a cidade já sabia que Maria se encontrava na Fila da Regulação precisando de uma tomografia e de uma UTI.


No dia seguinte, e Maria ainda sem ser regulada, sua filha foi sugerida a gravar um vídeo mostrando Maria na UPA, pedindo a vaga na Regulação. Assim ela fez, inclusive citando os nomes das autoridades do município. A esta altura dos acontecimentos, o pedido para que ajudassem na regulação de Maria, já se encontrava em todas as redes sociais. Maria também teve a ideia de telefonar e mandar o vídeo para um programa de rádio e um outro de televisão que realiza este tipo de divulgação. Mas a regulação não saía.


Dou uma pausa no relato da Regulação de D. Maria, para explicar que em decorrência dos escassos recursos, por vários motivos, da área da saúde (hospitais, UTI, médicos especialistas e diversos exames), desde 2008, o SUS – Sistema Único de Saúde, implantou a Politica Nacional de Regulação em Saúde com o objetivo de garantir o acesso dos seus usuários aos serviços de saúde dos seus níveis de atenção, em tempo hábil, e em unidades com a melhor estrutura para a demanda apresentada pelo usuário. 


Para isso, foram criadas as chamadas Central de Regulação: Urgência e Emergência (SAMU) – de Gestão Municipal ou Regional; de Internamentos (Leitos Hospitalares) – de Gestão Estadual; e Ambulatorial (Consultas e Exames) – de Gestão Municipal. Cabendo as Centrais receber as solicitações, processá-las e agendá-las.


Uma Central de Regulação deve ser um órgão técnico que atua tanto no lado clínico e do cuidado do usuário, como também no lado gerencial e administrativo dos recursos da saúde. Portanto, ela pode tanto fortalecer o cuidado do usuário, como também prejudicá-lo, principalmente se for utilizada apenas como Central de Marcação de Consultas e Exames.


É imperioso que se invista nas Centrais de Regulação com qualificação dos trabalhadores de saúde, principalmente os médicos reguladores, que são os responsáveis pela execução de ações específicas, desde a coordenação da estrutura, passando pela análise dos casos e chegando ao atendimento das demandas e a alimentação do banco de dados. 


Desta forma, com a implantação de Protocolos de Acesso dos usuários aos serviços de maior complexidade, uma maior resolutividade das unidades de saúde da Atenção Primária (UBS/USF), como também uma análise constante por parte dos gestores, da necessidade de ampliação da oferta de serviços, mudaria este quadro de descrédito dos profissionais de saúde em relação a Regulação e diminuiria os danos no cuidado dos usuários.


Vale salientar que o processo regulatório é extremamente técnico e não deve servir como moeda de troca de clientelismo político, de aumento de audiência em meios de comunicação e muito menos de método de engajamento para angariar seguidores nas redes sociais. O pedido de ajuda da filha de D. Maria, a várias pessoas pelos meios disponíveis, de forma desesperada é bastante compreensível, porém inócuo no sentido de garantir a assistência necessária, pois até mesmo através dos meios judiciais esta inocuidade fica evidente, quando várias liminares não podem ser atendidas, pois o sistema de saúde já se encontra no limite da sua capacidade.


Mas, vamos concluir o caso de D. Maria com um final feliz. Depois de alguns dias de espera e angustia de todos, a assistente social da UPA avisou a sua filha que a regulação tinha saído, e que já estava aguardando a ambulância para realizar a transferência para o hospital. A filha de tão alegre não sabia a quem agradecer, mas na realidade não deveria agradecer a ninguém, pois a regulação de D. Maria foi realizada seguindo critérios técnicos e não por causa dos pedidos a pessoas influentes, a apresentadores de programas ou mesmo pela pressão das redes sociais.


Luiz Duplat duplat.luiz@hotmail.com é médico obstetra, especialista em Saúde da Família e subsecretário de saúde de Camaçari


Opiniões e conceitos expressos nos artigos são de responsabilidade do autor

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