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Consumidor pode pagar energia mais cara com nova tarifa

O governo estuda criar uma nova faixa, mais cara, no sistema de bandeiras tarifárias ou elevar o valor cobrado no patamar mais alto, a bandeira vermelha 2. O entendimento é que o setor elétrico passa por um momento nunca visto antes e que será necessário fazer frente aos custos elevados de usinas térmicas, necessárias para garantir o fornecimento de energia no País. O Brasil enfrenta  uma seca histórica nos principais reservatórios de usinas hidrelétricas.


Nesse conjunto de medidas, o governo tem nas mãos uma medida provisória que cria condições para adoção de um racionamento de energia. De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, um comitê de crise pode ser criado  e terá o poder de adotar medidas como a redução obrigatória do consumo e a contratação emergencial de termoelétricas, como foi feito em 2001, quando a população e as empresas foram obrigadas a diminuir a carga em 20% para evitar o apagão.


Os reajustes nas tarifas dos consumidores são feitos apenas uma vez por ano e os valores repassados mensalmente das cobranças das bandeiras não estão sendo suficientes para cobrir toda a despesa para a compra de energia. Assim, para as empresas distribuidoras, que já sentem os efeitos do aumento dos custos da geração de energia, há um problema de descasamento entre o que precisam pagar agora e o que estão recebendo dos consumidores.


O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para indicar os valores da energia no País aos consumidores. Na prática, as cores e modalidades -verde, amarela e vermelha indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz. A medida também atenuou os efeitos no orçamento das distribuidoras. Até então, as empresas eram obrigadas a carregar os custos, que só eram repassados às contas de luz no reajuste tarifário anual.


A avaliação no governo agora é que é necessário dar um sinal claro aos consumidores de que a geração de energia está mais cara.  Em junho, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acionou a bandeira vermelha patamar 2, que representa cobrança adicional de R$ 6,243 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. No setor elétrico, a avaliação é de que será necessário manter o patamar mais alto até o fim do ano. 


O problema é que, na visão de técnicos, as bandeiras não têm funcionado como um sinal de preço adequado para fazer os consumidores efetivamente conterem o consumo e, por exemplo, evitarem o ar condicionado. Uma faixa adicional mais cara, somada a uma campanha para estimular a redução do consumo, estão entre as alternativas a serem adotadas pelo governo para que o País possa atravessar o período seco com segurança.


O País enfrenta a pior crise hidrológica desde 1930, mas o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, descarta o risco de apagão ou racionamento de energia. Para enfrentar a crise, o governo determinou o uso de termelétricas mais caras, a importação de energia da Argentina e do Uruguai e restringiu o uso das águas para outras atividades, como hidrovias, nas bacias onde estão localizados os principais reservatórios. Estadão

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