A ideia é começar com um pequeno guia que pode vir a se tornar um Grande Guia na medida em que novas sugestões vão sendo acrescidas.

Compreendemos também que, ao tentarmos oferecer condições iguais de possibilidades impunes de delinquência para ricos e pobres, estamos, na verdade, ampliando o Estado Democrático de Direito para os dois tipos de delinquência que aparecem na realidade brasileira.

Aviso, não estamos tratando do aspecto moral da situação, toda delinquência, venha de que origem vier, é tipificada como crime. Evidente que moralmente, acredito que o ladrão rico é muito mais abominável do que o ladrão pobre que rouba pelo simples ato de roubar.

Diferente mais ainda de quem rouba para matar a fome e enxerga nesse roubo a única forma de sobrevivência.

Estou tratando de uma realidade concreta, cínica e cruel, e de como enfrentá-la culturalmente. Vamos lá! 

Objetivo 

Já que pegar Xilindró no Brasil, até aqui, é coisa para pobre, o objetivo desse Guia é orientar ao cidadão que eu vou nomear de pobre, claro, que opte pelo caminho da delinquência, o normal é o pobre honesto, a aprender a roubar da mesma maneira que o faz o cidadão rico delinquente. Evidentemente, também, nem todo rico é desonesto.

Assim fazendo, acredito, o ladrão pobre, assim como já acontece com o rico, vai evitar o máximo a possibilidade de condenação e de ir parar na cadeia. Nada mais justo, já que a lei assim garante. O problema está exatamente no acesso à justiça e à defesa diligente.

Para falar a verdade, essa história de só pobre pegar cana no Brasil até começava a ficar para trás, mas, tudo indica, com as últimas mudanças aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal nos ritos policiais, do Ministério Público, do próprio Sistema de Justiça, novas interpretações também já chanceladas, na própria legislação criminal do país, o que vai constituir nova e “sólida” jurisprudência, a coisa vai virar. Ah, isso vai!

Na verdade vai revirar!

O desfecho mais importante para a volta da regalia dos mais ricos poderá ser verificado daqui a alguns dias, ou hoje à tarde, caso o Pleno do Supremo venha a seguir, em maioria, o voto do relator, Marco Aurélio Mello, que ontem proferiu seu voto a favor da prisão de réu condenado somente após o trânsito e julgado em quarta instância.

Pronto! A impunidade dos mais ricos estará plenamente restabelecida, voltando o Brasil a ser o que sempre foi: um paraíso, o Reino da Impunidade para os de cima. 

Preliminares 

E aí, diante de tal situação, o pobre vai continuar a resmungar? Vai ficar só gritando que a justiça no Brasil só prende pobre, puta e preto, como sempre fez?

Acho que não, a nova realidade exige uma mudança de atitude dos delinquentes mais pobres: aprender a roubar com o mesmo grau de eficiência dos delinquentes ricos.

Essa é uma mudança de mentalidade importante. É uma opção astuta e pragmática a ser adotada.

Uma mudança de Paradigma!

É fazer como se faz no baba de várzea, onde se aproveita as reentrâncias do terreno para se chegar ao gol, aqui é saber aproveitar as brechas da lei, a nova jurisprudência, lá colocadas para favorecer os ricos, para alcançar também a impunidade para os ladrões pobres.

Isso é da ordem da Justiça. Ou seja, nada mais justo. O pau que chega para Chico, deve também chegar para Francisco.

Então, pergunto: vai ficar roubando à mão armada? Enfrentando a Polícia cara a cara durante o roubo? Matando pessoas inocentes, trabalhadoras, durante o assalto na rua? Cometendo pequenos delitos, muitas vezes contra outros pobres? Roubo chinfrim! No varejo, se arriscando todo dia.

Você vai querer continuar se arriscando e sendo ladrão de tostão ou prefere viver quase sem riscos e ser ladrão de bilhão?

Está mais do que claro! Se é para roubar, a coisa deve ser feita com profissionalismo e retaguarda. Isto exige o mínimo de esforço e risco e o máximo de recompensa.

Vejam os ladrões ricos de colarinho branco, eles raramente estão na linha de frente. Raramente metem a mão na merda!

Evidente que o pobre não vai conseguir atuar na seara do crime do Colarinho Branco, esta é restrita ao rico ou afortunado, pois, são estes que detêm parcela de poder e influência suficiente para traficá-la. Mas, dentro da seara em que pode atuar, o pobre deve procurar fazer a coisa com mais refinamento, com mais reserva e maior discrição possível, só assim se conseguirá alcançar grandes objetivos e evitar a cadeia.

Prática organizativa 

Um bom começo é assistir a série “La Casa de Papel”. Está lá na NETFLIX.

Ladrão pobre, mas, esperto e discreto, essa é a pegada!

Para começar é bom ter um advogado na família. Hoje em dia não é tão difícil formar um advogado.

Ele pode ser a garantia de que você não vai precisar despejar rios de dinheiro nas mãos das grandes bancas de advogados para o árduo exercício na grande estrada recursal que está sendo repavimentada.

Uma boa ideia e que pode facilitar o percurso é constituir uma Associação de Jovens Advogados com essa finalidade: defender e recorrer para os mais pobres.

Depois, quem sabe, fundar uma “OAB” para os pobres, já que a que aí está é quase que exclusivamente para os ricos.

Depender somente da Defensoria Pública é contraproducente. A vida de um ladrão que precisa se defender é dinâmica!

Vou mais longe, a Associação deve ter como objetivo também o poder político: traficar influência, comprar postos para colocar alguns desses jovens advogados na Magistratura, principalmente nos tribunais superiores.

Grandes entidades empresariais, partidos políticos et caterva, que praticam várias formas de roubo e delinquência, não já os têm?

O próprio Crime Organizado não vive pelejando para infiltrar agentes no sistema de justiça?

Então, a tal Associação de defesa de ladrões pobres também tem o direito de ter representação nessas instituições. A diferença é que vai ser tudo com transparência, pois a causa das oportunidades de direitos iguais para ladrões pobres e ricos é mais do que justa.

Não vai faltar advogado novo para adentrar à Associação, pois muitos estão ganhando um Salário Mínimo para trabalhar feito condenado em grandes escritórios, grandes bancas, que ganham verdadeiras fortunas com ladrões ricos.

Para mais pobres ou até menos pobres, não custa nada fazer esse investimento de alguns reais por mês para manter tal Associação, afinal de contas a gente sabe do dia de hoje e não sabe do dia de amanhã. Vai ver que a fome aperta, o diabo atenta!

O ditado popular diz que a necessidade faz o ladrão! Não é verdade? Afinal, a cada dia, novas famílias estão ficando mais pobres. Logo, esse tipo de investimento é uma espécie de Seguro. 

Crimes possíveis 

Por falar em fome, a primeira peleja da Associação vai ser fazer com que roubar para comer deixe de ser crime no Brasil.

Mas, já que é crime, quando não tiver jeito e você só enxergar o roubo de alimentos como única saída, procure sempre roubar alimentos junto com um número expressivo de pessoas.

Nunca esqueçam que as pessoas que vão participar do roubo devem ser chamadas a princípio para uma manifestação em praça pública, com o simples propósito de se manifestar. A ideia de roubar ou saquear deve partir da “espontaneidade” dos presentes.

Não sei, não vi, não senhor! Só falo na presença do meu advogado, eles mostrarão minha inocência nessa acusação descabida, infundada.

Já perceberam que é assim que os ladrões ricos se comportam numa audiência.

Tais iniciativas e atitudes vão dificultar a ação de seguranças e policiais, também dificultarão achar culpados individuais, consequentemente, as chances de escapar da prisão aumentam.

Vão também dificultar a tipificação dos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Cuidado com as parcerias, elas podem delatar lá na frente. Mesmo que tenha parcerias, faça de tudo para não aparecerem provas que consubstanciem a narrativa do delator.

Outra situação criminal. Se você por algum motivo inventar de roubar para viver ou sobreviver, procure como alvo um grande ladrão, que você sabe que amealhou grandes fortunas, tipo esses pegos na Lava Jato.

Se tiver êxito no roubo ou assalto, sempre sem agressões, ferimentos ou mortes, lembre-se, distribua uma parte do dinheiro com os pobres.

Pois, o grande objetivo desse tipo de delinquência é político. É beneficiar o máximo de pobres. Diferentemente dos roubos praticados pelos partidos políticos, inclusive os de esquerda, que foram criados para combater a corrupção, esses beneficiam poucos espertalhões, normalmente ricos.

Assim, pelo menos boa parte da população vai lhe ter na conta de herói e ainda vai achar que você está fazendo Justiça, já que a do Brasil, pelo menos para os ricos, sempre esteve no brejo.

Quem sabe! Talvez até parte da população se mobilize nas ruas para pedir absolvições, casos alguns venham a ser presos..

Quanto à nossa justiça, vá lá que depois de tantas idas e vindas, recursos aqui, recursos ali, ela chegue ao veredicto de que “ladrão que rouba ladrão tem cem anos de perdão”.

Em um terceiro caso criminal, será conveniente também que não se lucre nada com o resultado da ação. Tipo redistribuir fortunas que foram amealhadas às custas da Nação. Elas devem ser convertidas em dinheiro e jogadas em uma região de muita pobreza para que os pobres possam também mergulhar, literalmente, em piscinas de Reais, Dólares e Euros.

Afinal de contas, a Corrupção dos mais ricos é um crime abominável. Ela retira oportunidades dos mais pobres. Ela também mata os mais pobres em filas de hospitais etc. No final será uma pequena compensação para os mais pobres, historicamente surrupiados pelos ricos.

Dessa forma altruísta, vai se pavimentando o caminho para novas incursões vitoriosas, além de descartar a prova material do crime. 

Diferenças importantes 

Para não deixar dúvidas, é bom até que se reafirme que o presente Guia não serve ao propósito de organizações voltadas para o Crime Organizado, nem para as organizações criminosas que coexistem com os partidos políticos, essas devem ser combatidas inclusive pelo povo.

O presente Guia serve, temporariamente, à luta contra a miséria imposta de forma sórdida, cínica e cruel, a uma ampla maioria de brasileiros e contra um sistema de justiça que, agora de vez, deixa cair suas máscaras e escancara seu caráter racista e de classe em pleno Século XXI.

Num país como o Brasil, ouso dizer que ele é uma estratégia de luta política, a ser instrumentalizada apenas por aqueles que se encontram em situação de extrema penúria e de sobrevivência ameaçada.

Politicamente, ela se esgota quando a Corrupção é tipificada como crime hediondo e quando políticas públicas consequentes para vencer o fosso das desigualdades são, de fato, efetivadas.

Repito, não é uma forma de trazer a violência para dentro da luta política. Não funciona. Nunca funcionou em lugar algum. É mais uma forma de escapar da violência imposta aos mais pobres, por uma sociedade cujos níveis de desigualdades chegou ao seu paroxismo.

À luta política cabe apenas compreender que determinados tipos de violência, aquelas praticadas para garantir a vida, a sobrevivência, assim como a legítima defesa da vida já é reconhecida pela lei, devem merecer suporte jurídico e político para que, os que as pratica, encontre seus reais mecanismos de defesa no ordenamento legal brasileiro. 

Lugar de criança é na escola. 

Diferentemente do narcotráfico que fica arregimentando crianças para o crime, tirando-as da escola e comprometendo seus futuros, essa nova lógica de defesa para os roubos de delinquentes pobres, deve privilegiar as pessoas mais velhas na consecução dessas práticas delituosas.

Com o fortalecimento da Associação, a partir do momento que parte do que é expropriado dos ladrões ricos é investido na defesa dos pobres, novas estruturas criativas e especializadas vão sendo criadas, a exemplo de um Departamento de Defesas Estruturadas dentro da Associação ou a Estrutura Recursal para Crimes da Pobreza (ERECRIPO), bonita sigla, com sede em Brasília, pois é lá que tudo rola.

Certamente, com essas estratégias, quando a sentença condenatória sair, o réu poderá não ser alcançado, pois, se encontrará velho demais ou morto. Talvez, o mais certo, é que o crime tenha prescrito.

Outra estratégia a ser estudada é arregimentar pessoas portadoras de alguma doença terminal, se alcançará ainda maior eficácia nessa prática de defesa criminal.

Digo a ser estudada, pois, talvez essa seja ainda uma maneira triste, bizonha, mas, em certos aspectos, coerente de se dar vergonha a um Sistema Público de Saúde falido e ineficaz para os mais pobres, além de dignidade e sentido a uma vida que se vai.

Como disse no início, aceito sugestões de acréscimo e aperfeiçoamento deste Guia.

Por último, vejo com reservas a opção de “entrar para a política partidária e eleitoral” que muitos pobres estão fazendo. Vejo a política atual como a melhor forma de efetivar, concretizar, uma potência de ladrão que possa habitar nós humanos.

Não tenho dúvidas de que ela é a melhor maneira, a mais garantida, a mais segura e institucionalizada, do pobre, que opte por delinquir, roubar e cometer outros crimes e não vir a ser alcançado, daqui para frente, por quaisquer punições, como já ocorre com delinquentes ricos na política ou pobres que passaram a delinquir ao entrar para o Clube.

Mas, repito, ela é restrita e acaba beneficiando poucos e os mesmos de sempre.

Sigamos com coragem. De preferência tentando não delinquir para não nos transformarmos naqueles que criticamos e que são alvo da nossa repulsa, do nosso asco.

Edson Miranda mbedson@gmail.com é jornalista, professor universitário e escreve no blog do Miranda

Opiniões e conceitos expressos nos artigos são de responsabilidade do autor