Você, certamente, já ouviu falar no potencial turístico de Camaçari, em especial aquele voltado às belezas naturais do município. A terra das oportunidades para o turismo possui, ao todo, 42km de orla marítima, certo? Errado!

Com a democratização das imagens aéreas pela internet é possível verificar que o espaço mais desejado de Camaçari não é democrático como deveria. Dos 42km de abertura para o oceano atlântico, um espaço inferior a 2km é o que temos de disponível com estrutura razoável para contemplar o que, por Deus, nos foi dado generosamente. É o que vemos, de modo tímido, em Jauá, com algo em torno de 700m de via pública ameaçada pelo avanço do mar, além de poucos quiosques, e em Guarajuba, no seu curto calçadão, também com os dias contados.

A prefeitura, curiosamente, não mente quando apresenta a região como sendo Costa de Camaçari. Sim, porque o que tínhamos de orla já foi vendido, à revelia do Poder Público.

Trocando em miúdos, diferente da maioria das cidades do Brasil com limite marítimo, diante do tão pobre e restrito espaço público equipado, podemos dizer que não temos uma orla marítima!

O que vemos é a abundância de loteamentos que se apropriaram dos limites mais generosos da cidade e ali instalaram portarias e acessos restritos. Basta arriscar conhecer as praias de Busca Vida, Interlagos e Genipabu, por exemplo. O acesso é privativo aos ricos!

E quanto as praias, de domínio da União? Bem, as praias generosas, em geral, apesar de públicas, não dispõem de ciclovias, pista de cooper, vias de borda, trilhas, jardins a beira mar, e equipamentos e mobiliários que ofereçam estrutura para o transeunte satisfazer suas necessidades básicas. Quem se ousa a caminhar a pé pelos 42km de faixa de praia não dispõe de segurança, mobilidade, acessibilidade e pontos de apoio ou descanso. A alternativa é contemplar de longe, pela via de alta velocidade, a BA 099, onde ciclistas se arriscam nos acostamentos.

Lamentamos agora a perda para a iniciativa privada de mais uma “varanda” para a RESTRITA praia de Genipabu. Para quem nunca ouviu falar nesta praia, ela fica entre Jacuípe e Guarajuba. Camaçari perdeu para a iniciativa privada, em 2019, uma das últimas faixas de costa marítima que poderia servir para um bom passeio no fim de semana. O que se divulga é que a área servirá a um grupo restrito com dinheiro para custear os lotes milionários. Há alguns dias, ouvi dizer que houve uma contrapartida em prol do interesse público. Qual seria esta contrapartida? Eis uma boa oportunidade para torná-la pública.

Permitindo o contraditório, é possível ouvir o seguinte argumento: “Melhor perder a área para a iniciativa privada, a qual, de algum modo, conserva a região e a valoriza, do que permitir a ocupação desordenada e poluidora por classes menos favorecidas”. Este não nos parece um argumento convincente e justo, pois não isenta o poder público da sua responsabilidade de garantir a função social e o uso democrático da região mais valorizada do território.

Outros argumentam: “a criação de uma orla marítima desestabilizaria o ecossistema local, já que incentivaria a exploração da região, reduzindo o potencial turístico de uma área intocável”. Ora, é esta mesma área que já vem sendo ocupada. É um caminho sem volta, salvo se ali forem criadas unidades de conservação. Que fique claro: não se deseja propor a criticada repetição de orlas como a do Rio de Janeiro e do Recife, com seus desarrazoados arranha-céus, mas o uso sustentável da região, sob pena de limitar o uso da região comentada a apenas um público determinado. É possível usufruir do espaço de modo sustentável.

Considerando a consagrada e peculiar divisão de terras a beira mar em Camaçari, fica a indagação: Porque não pensar na obrigatoriedade de doação de uma faixa de terra em paralelo ao oceano como contrapartida na aprovação dos loteamentos? Seria, inclusive, uma medida de segurança para os possuidores dos imóveis, diante do célere e destruidor avanço do mar nos últimos anos.   

Sem encerrar a discussão, é necessário pensar de que modo a população de Camaçari poderia melhor gozar de suas praias, sem embaraços mesquinhos, e conservando o que há de mais belo na cidade. Eis o desafio das próximas gestões e do povo!

Juan Sterfan juan_sterfan@hotmail.com é camaçariense, advogado especialista em Direito Ambiental e Urbanístico, urbanista, arquiteto e membro da Comissão de Meio Ambiente, Mobilidade e Direito Urbanístico da OAB-Camaçari

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