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Déficit de moradias cresce com pandemia e chega a quase 6 milhões

O Brasil registrou um crescimento no déficit habitacional absoluto de 220 mil moradias no País entre 2016 e 2019.  De acoerdo com levantamento é feito pela Fundação João Pinheiro (FJP), cujos dados são adotados pelo governo federal desde 1995, o número cresceu de 5,657 milhões de moradias para 5,876 milhões de unidades no período. Esse déficit representa o número de moradias necessárias para a solução de elementos básicos habitacionais do País. Ele é composto por domicílios improvisados, rústicos, identificados como cômodos, com ônus excessivo do aluguel e as unidades domésticas conviventes.


Entre os problemas que mais pesaram neste avanço negativo entre 2016 e 2019 está o crescimento da parcela da população que ganha até três salários mínimos e gasta mais de 30% de sua renda com aluguel, como é chamado o ônus excessivo de aluguel urbano.


De 2016 a 2019, o ônus excessivo se tornou o principal item do indicador, representando 51,7% do déficit habitacional. Esse número de moradias avançou de 2,8 milhões para pouco mais de 3 milhões.  O segundo maior problema é a habitação precária, que responde a 25,2%, no número mais atualizado. Depois vem a coabitação, com 23,1%.


O item do déficit relativo à habitação precária também evoluiu, de 1,296 milhões de casas em 2016 para 1,482 milhões em 2019. Já o componente da coabitação apresentou redução, de 1,546 milhões para 1,385 milhões.


Os dados mostram que o Norte e o Nordeste continuam a enfrentar, proporcionalmente, mais problemas relacionados à moradia em comparação ao resto do País. As duas regiões abrigam os maiores déficits habitacionais relativos, ou seja, com relação ao número total de domicílios. Os números mais altos, de 2019, estão no Amapá (17,8%), Maranhão (15,25%), Roraima (15,2%), Amazonas (14,82%) e Pará (13,55%).


A região Nordeste contribuía com mais de 42% do total das habitações precárias identificadas no Brasil (um componente do déficit habitacional), seguida pelo Norte, com 20,9% desse tipo de moradia. Já o Sul apresenta o menor déficit relativo, apenas 5,6%.


O problema da moradia no Brasil é há décadas tema de políticas governamentais. Por anos, o programa do governo federal para combater essa mazela foi o Minha Casa Minha Vida, criado em 2009 no governo Lula. Em 2020, na gestão Bolsonaro, ele foi substituído pelo Casa Verde e Amarela. 


O alto custo dos materiais de construção também está afetando o lançamento de novos projetos do Casa Verde e Amarela para famílias mais pobres. Como o programa tem um teto para o preço dos imóveis, as construtoras não conseguem repassar o aumento nos custos e então preferem desistir do projeto a colocar em risco a sua lucratividade.


O segmento mais afetado é o grupo 1, destinado a famílias mais pobres, com renda mensal de até R$ 2 mil. Esse é justamente o público que mais tem dificuldade de conseguir a moradia sem subsídios no financiamento. No MCMV, a chamada ´faixa 1` concedia subsídios de até 90% do valor do imóvel, com parcelas fixas de no máximo R$ 270, para famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil. Estadão

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