Busca:

  Notícia
 
Câmara confirma decisão do Supremo e mantém deputado preso


O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso na noite de terça-feira (16)

A Câmara dos Deputados decidiu manter na prisão o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 364 votos a favor da manutenção da prisão, 130 contra e 3 abstenções. Depois de anunciar o resultado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a decisão vai mudar o comportamento dos deputados.


Dos 39 deputados federais baianos, apenas 4 votaram contra a prisão do parlamentar. Com exceção de João Roma (Republicanos), que está licenciado porque assumirá na próxima semana o Ministério da Cidadania, votaram contra a prisão os deputados Alex Santana (PDT-BA), João Bacelar (PODE-BA), José Rocha (PL-BA) e Uldurico Júnior (PROS-BA).


O placar de sexta-feira (19) superou em 107 votos o mínimo exigido para a aprovação do parecer da relatora, deputada Magda Mofatto (PP-GO), que recomendou manter preso o parlamentar — eram necessários pelo menos 257 votos (maioria absoluta; metade mais um) dos 513 deputados.


Um dos principais defensores do presidente Jair Bolsonaro na Câmara, Silveira foi preso em flagrante na noite de terça-feira (16) no Rio de Janeiro pela Polícia Federal após divulgar um vídeo no qual fez apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e defendeu a destituição de ministros do STF — reivindicações inconstitucionais.


A prisão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, foi confirmada por unanimidade pelo plenário do tribunal e mantida após audiência de custódia. A Constituição prevê, no entanto, que a prisão em flagrante de parlamentar deve ser submetida ao plenário da Câmara para que decida se a mantém ou não.


Em seu parecer, a relatora do caso, deputada Magda Mofatto (PSL-GO), defendeu a manutenção da prisão do parlamentar. "Meu voto é pela preservação da eficácia da decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes [...] e confirmada à unanimidade pelo plenário do STF", afirmou. Na avaliação dela, Silveira usa o mandato como "plataforma para propagação do discurso do ódio".


"Temos entre nós um deputado que vive a atacar a democracia e as instituições e transformou o exercício do seu mandato em uma plataforma para propagação do discurso do ódio, de ataques a minorias, de defesa dos golpes de estado e de incitação à violência contra autoridades públicas", disse.

Mais Notícias

Os brasileiros estão se casando cada vez mais velhos
Alves inicia rotina de visitas à Justiça após liberdade provisória
Bahia lidera no Nordeste com 6.249 postos com carteira assinada em fevereiro
Nova pesquisa mostra vantagem de Bruno na disputa em Salvador
BYD tem lucro de 80% e aumento de 62% nas vendas em 2023
Maduro acusa Lula de seguir orientação dos Estados Unidos
Imagem do Supremo melhora, diz pesquisa do Datafolha
Colunistas Diego Copque
Colunistas Waldeck Ornélas
Mortalidade por câncer de mama aumenta 86,2% em 22 anos no Brasil


inicio   |   quem somos   |   gente   |   cordel   |   política e políticos   |   entrevista   |   eventos & agenda cultural   |   colunistas   |   fale conosco

©2024 Todos Direitos Reservados - Camaçari Agora - Desenvolvimento: EL