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Governo recua e suspende o Renda Brasil até 2022

Após o presidente Jair Bolsonaro enterrar o programa Renda Brasil até 2022, o Congresso tenta puxar para si a dianteira no debate da pauta social para ampliar o Bolsa Família depois do fim do auxílio emergencial aos vulneráveis criado na pandemia da covid-19. Assessores do presidente Bolsonaro também avaliam que o Renda Brasil, programa social que estava sendo desenhado para substituir o Bolsa Família e ser a marca social do governo, pode “renascer” no Congresso. A política tem o apoio de parlamentares aliados do governo, que veem na ampliação dos benefícios um bilhete de passagem para a reeleição daqui dois anos.


O Planalto já tinha colocado a discussão do Renda Brasil em ritmo mais lento após decidir pela prorrogação do auxílio emergencial até dezembro. Em vídeo na  terça-feira (15), Bolsonaro sepultou mais uma proposta da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, para tirar o Renda Brasil do papel: desta vez, a de congelar aposentadorias e reduzir a potência de outros benefícios sociais. Ao final, o presidente colocou uma basta à discussão do programa até o fim do seu mandato e repetiu que não ia "tirar nada dos pobres para dar aos paupérrimos". Com seu discurso duro, Bolsonaro tentou encerrar as especulações, ignorando eventuais repercussões negativas no mercado do pito na equipe de Guedes.


O presidente perdeu a paciência e explodiu ao ver as manchetes com a proposta de congelar as aposentadorias e pensões. O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, que falou em entrevista ao G1 da medida do congelamento pode perder o cargo. Se isso se confirmar, será o terceiro auxiliar que Guedes a perder o cargo por atritos diretos com o presidente, além de Joaquim Levy, no BNDES, e Marcos Cintra, na Receita Federal. Guedes não o defendeu publicamente, assim como não fez com os dois primeiros. Para auxiliares do ministro, faltou sensibilidade política a Waldery. A ordem agora é suspender as entrevistas.


No Planalto, a ideia era que se conseguisse que usar o Renda Brasil para ampliar em 50% o valor médio do Bolsa Família, de R$ 190 para R$ 300, patamar do auxílio emergencial prorrogado até dezembro. Sem revisão de outras despesas, porém, isso é considerado inviável.


Com a interdição do debate por Bolsonaro, parlamentares avaliam que é possível retomar o PL 6072 e os outros projetos de lei de ampliação do Bolsa Família já em tramitação no Congresso, conduzindo a discussão sobre a ampliação das linhas de pobreza e extrema pobreza (hoje em R$ 178 e R$ 89 por pessoa, respectivamente), o que na prática tornaria um maior número de famílias elegíveis ao programa. Uma comissão especial já foi criada para debater o tema.


O projeto contém regras para reajustes periódicos das linhas de entrada no Bolsa Família e dos valores do benefício, evitando que a pobreza seja achatada de forma fictícia - isto é, quando você deixa de atualizar a linha de pobreza e, consequentemente, menos pessoas estarão abaixo dela. A linha de extrema pobreza do Bolsa Família está bem abaixo daquela que o Banco Mundial utiliza para o grupo de países muito pobres, como Bangladesh e Indonésia. Cálculos apontam que seria precisa dobrar o orçamento do programa em 2021, de R$ 35 bilhões para R$ 70 bilhões, para atualizar essa linha de corte ao patamar do Banco Mundial.


O projeto em tramitação no Congresso prevê a atualização dessas portas de entrada para R$ 250, como linha de pobreza, e R$ 100 por pessoa, como linha de extrema pobreza. Isso levaria a uma inclusão de 3 milhões de famílias no programa. Segundo o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), um dos autores da proposta, o custo seria de R$ 10 bilhões a mais que o custo atual do programa.

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