Busca:

  Notícia
 
Bolsonaro veta projeto que ajuda trabalhador da saúde


O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que previa R$ 50 mil para trabalhadores da saúde incapacitados pela Covid-19. O veto foi publicado na edição desta terça-feira (4) no "Diário Oficial da União" (DOU). Bolsonaro informou ter decidido pelo veto por "contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade" porque prevê “benefício indenizatório para agentes públicos e criando despesa continuada em período de calamidade no qual tais medidas estão vedadas”. O Congresso ainda precisará analisar o veto e decidir se o mantém ou o derruba.


O projeto havia sido analisado pela última vez pela Câmara dos Deputados, e aprovado no dia 14 de julho, após mudanças feitas pelo Senado. Pelo projeto, teriam direito à indenização profissionais que, atuando no combate à pandemia, se infectaram com o novo coronavírus e ficaram permanentemente incapacitados.


Na justificativa do veto, Bolsonaro também aponta que o projeto é "incompatível" com três artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal, "cuja violação pode acarretar responsabilidade para o Presidente da República".


O projeto havia sido aprovado pelos deputados em maio, mas, quando passou no Senado, em junho, sofreu modificações. Por isso, precisou de nova análise na Câmara.


Os senadores aprovaram emendas que ampliariam o rol dos contemplados pela indenização. Inicialmente, o texto aprovado pela Câmara contemplava profissionais da área de saúde, agentes comunitários e trabalhadores de estabelecimentos da saúde.


O Senado ampliou a lista das categorias que poderiam receber a compensação, como a dos trabalhadores de necrotérios, da assistência social e de coveiros. G1

Mais Notícias

Os brasileiros estão se casando cada vez mais velhos
Alves inicia rotina de visitas à Justiça após liberdade provisória
Bahia lidera no Nordeste com 6.249 postos com carteira assinada em fevereiro
Nova pesquisa mostra vantagem de Bruno na disputa em Salvador
BYD tem lucro de 80% e aumento de 62% nas vendas em 2023
Maduro acusa Lula de seguir orientação dos Estados Unidos
Imagem do Supremo melhora, diz pesquisa do Datafolha
Colunistas Diego Copque
Colunistas Waldeck Ornélas
Mortalidade por câncer de mama aumenta 86,2% em 22 anos no Brasil


inicio   |   quem somos   |   gente   |   cordel   |   política e políticos   |   entrevista   |   eventos & agenda cultural   |   colunistas   |   fale conosco

©2024 Todos Direitos Reservados - Camaçari Agora - Desenvolvimento: EL