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PT e PSL terão as maiores fatias dos R$ 3,8 bi do fundo eleitoral

O aumento no valor do fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões, aprovado nesta quarta-feira, 4, na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, vai turbinar o caixa dos partidos na disputa do próximo ano, em especial do PT e do PSL. As siglas, que polarizaram a discussão política na última eleição, terão quase 20% deste montante, o equivalente a R$ 730 milhões para distribuir aos seus candidatos a prefeito e vereador, o que lhes assegura ampla vantagem com relação às outras legendas. 


Essa será a primeira eleição municipal abastecida majoritariamente com recursos públicos. As contribuições de pessoas físicas são permitidas, mas limitadas a 10% da renda do doador no ano anterior, tornando assim improvável que outros partidos tenham tanto dinheiro quanto o PT e o PSL para impulsionar seus candidatos. 


O fundo eleitoral é alimentado com dinheiro do Tesouro e se destina a financiar gastos das campanhas, como viagens, cabos eleitorais e material de divulgação. Protagonistas de recentes escândalos, o PT e o PSL ficam com a maior parte do dinheiro porque elegeram mais deputados e senadores em 2018. Os petistas terão R$ 376,9 milhões, enquanto que o ex-partido de Jair Bolsonaro vai embolsar R$ 350,4 milhões, quantia 37 vezes maior do que teve na disputa presidencial de 2018. 


O valor proposto para o fundo pelo relator do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE) – e que tem aval da maioria dos partidos – representa um aumento de 120% em relação ao que foi desembolsado nas eleições do ano passado, quando os partidos receberam R$ 1,7 bilhão. O reajuste ainda precisa ser confirmado no plenário do Congresso no próximo dia 17. Treze partidos apoiam a medida, o que garante votos suficientes para ser aprovada. Apenas Cidadania, Novo, Rede, Podemos e PSOL são contra o aumento. 


Com o remanejamento de recursos públicos,  saúde perdeu R$ 500 milhões, enquanto infraestrutura e desenvolvimento regional, R$ 380 milhões. Já a redução em educação chegou a R$ 280 milhões. O relator da proposta de Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), confirmou a redução no Orçamento da ordem de R$ 1,7 bilhão em diferentes áreas para abastecer o novo fundo eleitoral.


Hoje dividido entre as alas “bolsonaristas” e “bivaristas”, o PSL pode ficar com R$ 350,4 milhões do fundo para distribuir entre seus candidatos, um valor 37 vezes maior do que os R$ 9,2 milhões que teve em 2018. Na ocasião, mesmo sendo considerado um “nanico”, a sigla elegeu o presidente Bolsonaro, três governadores e a segunda maior bancada da Câmara, com 52 deputados. 


A debandada que deve ocorrer com a criação do Aliança pelo Brasil – sigla que Bolsonaro tenta tirar do papel –, não diminuirá a quantia destinada ao PSL. Isso porque uma alteração na lei feita na minirreforma eleitoral mudou o cálculo da divisão do fundo, que passou a ignorar eventuais mudanças de partidos por parte dos parlamentares.

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