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Lula, Dirceu e mais 11 podem deixar a cadeia com decisão do STF


O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após condenação em 2ª instância pode tirar da cadeia 13 presos da Operação Lava Jato no Paraná. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), dos 74 réus da operação no Paraná com condenação em segunda instância, 38 podem ser beneficiados com a mudança de entendimento do STF. Esses possíveis beneficiados estão cumprindo penas em regime fechado, semiaberto e aberto.


Entre os condenados que podem deixar a prisão, estão o ex-ministro petista José Dirceu e o ex-executivo da Engevix Gerson Almada, ambos presos no Complexo Médico-Penal (CMP) de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Também poderiam ser beneficiados o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, detidos na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba.


O levantamento mostra ainda que outros quatro condenados em segunda instância e que também estão na cadeia permaneceriam presos. Entre eles, o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Isso porque eles também estão presos preventivamente em outras ações.


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já afirmou que, com o entendimento da necessidade de aguardar o julgamento de todos os recursos em instâncias superiores, 4,8 mil presos condenados em segunda instância podem ter a execução da sentença interrompida.


Mas o juiz pode manter os réus presos por meio de prisão preventiva. A legislação brasileira prevê a prisão por tempo indeterminado quando, por exemplo, há provas da existência do crime, risco de fuga, risco às investigações ou à ordem pública. 


Lista dos presos da Lava Jato que podem deixar a cadeia: 


Alberto Elísio Vilaça Gomes


Enivaldo Quadrado


Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura


Gerson Almada


João Augusto Rezende Henriques


José Dirceu


Julio Cesar dos Santos


Luiz Eduardo de Oliveira e Silva


Luiz Inácio Lula da Silva


Márcio de Andrade Bonilho


Pedro Augusto Corte Xavier


Renato Duque


Sérgio Cunha Mendes

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