Pesquisa feita pelo Instituto Patrícia Galvão e Instituto Locomotiva mostra que pratuicamente todas as mulheres brasileiras com mais de 18 anos (97%) afirmaram que já passaram por situações de assédio sexual no transporte público, por aplicativo ou em táxis. "É um número muito forte. Esse é o cotidiano da vida das mulheres, a pura expressão do que acontece", disse Jacira Melo, diretora-executiva do Instituto Patrícia Galvão.
Quase todas as mulheres responderam que já passaram por ao menos uma dessas situações, como olhares insistentes (41%) no transporte coletivo, (10%) no transporte por aplicativo e (11%) no táxi, cantadas indesejadas (33%) no coletivo e 9% nos aplicativos e táxis. A maioria das mulheres (71%) também afirmou conhecer alguma mulher que já sofreu assédio em espaço público, segundo o levantamento.
De acordo com a pesquisa, que entrevistou 1.081 mulheres em fevereiro, para 72% das mulheres, o tempo para chegar ao trabalho influencia na decisão de aceitar ou ficar em um emprego. Segundo dados da PNAD contínua, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), das 92 milhões de brasileiras adultas, 40 milhões trabalham, 8 milhões estudam, 33 milhões foram a bares no último mês e 82 milhões fizeram compras em supermercados. Apesar de tantos deslocamentos, 46% das mulheres não se sentem confiantes para usar meios de transporte sem sofrer assédio.
Pela lei sancionada em setembro de 2018, fica caracterizado como importunação sexual o ato libidinoso praticado contra alguém, sem autorização, a fim de satisfazer desejo próprio ou de terceiro. A pena prevista é de um a cinco anos de cadeia. O texto sancionado também torna crime a divulgação, por qualquer meio, vídeo e foto de cena de sexo ou nudez ou pornografia sem o consentimento da vítima, além da divulgação de cenas de estupro.
A lei aumenta a pena em até dois terços se o crime for praticado por pessoa que mantém ou tenha mantido relação íntima afetiva com a vítima, como namorado, namorada, marido ou esposa. A intenção é evitar casos conhecidos como pornografia de vingança. G1