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TSE barra filhos de desembargadoras do TJ-BA em lista tríplice


Carlos Magnativa e Rui Barata são filhos, respectivamente, das desembargadoras Ivone Bessa e Lígia Ramos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu que filhos  de desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), os advogados Carlos Henrique Magnavita Ramos Júnior e Rui Barata Lima Filho a lista tríplice do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Os advogados contestam e vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). 
Da lista tríplice apresentada pelo TRE, apenas o advogado Fabiano Mota foi mantido, mas condicionado à comprovação de exoneração de cargo público que ele atualmente ocupa. 

A lista será encaminhada ao presidente da República, que nomeia para a Corte Eleitoral baiana. Para o TSE, a indicação dos advogados configurou nepotismo, já que Carlos Magnativa e Rui Barata são filhos, respectivamente, das desembargadoras Ivone Bessa e Lígia Ramos. 

"A decisão do TSE vai na contramão do que diz a resolução sobre nepotismo, que proíbe nomeação quando existe relação entre nomeado e nomeante. Não é nosso caso, porque as nossas mães não participaram da eleição da lista tríplice. Ou seja, não houve qualquer interferência delas. Além disso, o TJ e o TRE são esferas diferentes, uma estadual e outra federal. A decisão do TSE não está em consonância com nenhuma das hipóteses de nepotismo previstas na resolução. Foi dada uma nova interpretação da lei pelo TSE de caráter eminentemente discriminatório", justificou Magnativa. Bahia Notícias

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