O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) negou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pela defesa do promotor Almiro Sena, condenado a 4 anos e 5 meses de prisão em regime semiaberto por assédio sexual. A decisão inviabiliza a tentativa de reverter o cumprimento imediato da pena aplicada pela corte de segunda instância, por meio de recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Almiro Sena  denunciado por pratica de assédio sexual contra servidoras da secretaria de justiça em 2015. A repercussão do caso  foi nacional e  saiu até matpéria no Fantástico. O promotor já foi preso em regime domiciliar, mas conseguiu um habeas corpus e respondeu ao processo em liberdade. Sena ficou à frente da pasta de janeiro de 2011 até janeiro de 2014.