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Governo estuda cortes nos subsídios do programa Minha Casa


O governo Bolsonaro estuda reduzir de 10% para 3% sua participação no subsídio das faixas mais elevadas do programa federal Minha Casa Minha Vida. Pela proposta, recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) seriam usados para repor a diferença. A diminuição da participação governamental seria uma forma de destravar o programa e permitir novas contratações.


A redução da participação se daria nas faixas 1,5 e 2 do Minha Casa Minha Vida. Pelas regras em vigor, os subsídios vão até R$ 47,5 mil nos imóveis na faixa 1,5, para famílias com renda até R$ 2.600, e até R$ 29 mil na faixa 2, para as que têm renda até R$ 4.000.


Na faixa 3, famílias com renda até R$ 9.000 contam com taxas de juros menores que as praticadas em financiamentos com recursos da poupança, o chamado SBPE, e pelo mercado imobiliário.


Os subsídios nas faixas 1,5 e 2 vêm do orçamento do FGTS (90%) e do Tesouro Nacional (10%). É a fatia do Tesouro que seria reduzida de 10% para 3%.


O objetivo é que a diminuição da fatia ajude a ampliar o número de contratações: com menos necessidade de aporte do governo, mais famílias poderiam ser atendidas no Minha Casa Minha Vida.


Segundo Ronaldo Cury, vice-presidente de habitação do SindusCon-SP, o governo tenta destravar o programa. Ele afirma que os 7% restantes devem ser cobertos com dinheiro do lucro do FGTS, cuja metade é distribuída proporcionalmente aos trabalhadores desde 2018.


A redução da participação do governo não é vista com bons olhos por todos do setor. Para o presidente da Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), José Carlos Martins, a redução é “totalmente despropositada”. “Eu não acredito que alguém tenha coragem de fazer uma coisa dessas. É um absurdo o governo entrar só com 10% e jogar 90% para o FGTS. É melhor colocar 100% de subsídio do fundo de garantia”, criticou. “Já foi 25%, caiu para 17%, caiu para 3%. O governo que diga que não está fazendo Minha Casa Minha Vida e tire a placa dele da obra.” Com informações da Folha de São Paulo

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