Quase 4 anos depois do governo federal perdoar dívidas milionárias de entidades esportivas com o Programa de Modernização da Gestão de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), ao menos 18 clubes voltaram a se endividar com a União. Ainda segundo levantamento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, 8 equipes são da Série A do Brasileiro e 10 da Série B. Bahia e Vitória não aparecem entre os endividados.
Lista é puxada pelo Cruzeiro, Grêmio, Corinthians, Fluminense, Botafogo, Vasco, Palmeiras, Flamengo, Guarani, Sport, Figueirense, América-MG, Brasil-RS, Paraná, Coritiba, Botafogo-SP, Oeste e Vila Nova.
O montante, inscrito na Dívida Ativa da União, chega a R$ 92,7 milhões, referentes aos débitos tributários e previdenciários, Imposto de Renda, CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), PIS e Cofins, FGTS e INSS. Na Série A, o Cruzeiro é quem lidera o ranking de novas dívidas. São R$ 17 milhões contraídos desde 2016, após o Profut.
Considerando todas as dívidas acumuladas, o passivo supera R$ 2,2 bilhões. Esse valor é a soma débitos em situação irregular (inscritas na Dívida Ativa e que ainda estão em cobrança pela Procuradoria) e regular (foram parceladas em programas de benefícios fiscais ou estão em discussão na Justiça). Os dados foram obtidos pela Folha via Lei de Acesso à Informação.
Aprovado em 2015, o Profut está perto de perder sua principal contrapartida, a exigência de certidões negativas de débitos (CNDs)para que o clube entre em competições.
Cesar Grafietti, economista e consultor em gestão do esporte, diz que 75% das dívidas dos clubes são com o Estado. “Os clubes costumam oferecer salários incompatíveis com suas capacidades financeiras. Quando falta no caixa, eles deixam de recolher tributos”, diz Grafietti.
O programa entrou em vigor em agosto de 2015 e ofereceu parcelamento de dívidas em até 240 meses, descontos 70% das multas e 40% dos juros, além de isentar os encargos legais. Em contrapartida, o programa previa exigências aos clubes, que deveriam cumprir um programa de austeridade fiscal e transparência.
Pela lei, as equipes precisam comprovar a existência de um conselho fiscal autônomo e atuante (formado por membros eleitos e alheio à diretoria executiva), manter obrigações tributárias e trabalhistas em dia e dar transparência e publicação a resultados contábeis (balancetes).
Também é necessário estar previsto em estatuto o afastamento imediato de administradores que pratiquem gestões irregulares. A legislação prevê ainda que os clubes tenham folha de salário e o pagamento de direito de imagem no máximo em até 80% do total das receitas com o futebol profissional, além de manutenção de investimento mínimo na formação de atletas e no futebol feminino.
“São condições que buscam imprimir práticas mais profissionais no futebol. Nada mais do que o mercado exige dos particulares”, disse o advogado tributarista Rafael Marchetti Marcondes.
Pelo Profut, 28 clubes parcelaram, no total, R$ 1,2 bilhão. Porém, nem mesmo o Profut foi capaz de estancar a sangria. Dos 18 clubes que ficaram no vermelho depois da lei, 8 recorreram ao Pert (Programa Especial de Regularização Tributária), instituído pela Receita em 2017 para pessoas físicas e jurídicas.
Inter, Cruzeiro, Fortaleza, Ceará e CSA, da Série A do Brasileiro, e Botafogo-SP, Vila Nova, Oeste e São Bento, da Série B, parcelaram, no total, R$ 8,6 milhões através do Pert.
