O crime eleitoral mais investigado em 2018 pela Polícia Federal no País foi o caixa 2, com 1.188 investigações sobre esse delito, o que representam 42% do total de apurações. Uso  ilegal de dinheiro para  campanha política  supera a  compra de votos que  teve 354 casos. Os dados da Divisão de Assuntos Sociais e Políticos da PF mostram ainda que, ao todo, foram instaurados no Brasil 2.792 inquéritos por crimes eleitorais no ano passado, um aumento de 150% em relação às eleições de 2014. Entre 2006 e 2016, a maioria dos procedimentos eleitorais abertos pela PF estava relacionada à acusação de compra de voto.   

Previsto no artigo 350 do Código Eleitoral (Lei 4.737/65), o caixa 2 é punido com até 5 anos de prisão, sendo agravada quando o autor é funcionário público. “A investigação sobre caixa 2 é mais técnica. Deve-se fazer a prova da movimentação financeira e compará-la com o que foi declarado à Justiça Eleitoral”, afirmou o delegado Edvandir Paiva, presidente de Associação dos Delegados de Polícia Federal. Para ele, não é só o caixa 2 que é um crime difícil de ser comprovado. O mesmo acontece com a compra de votos. “Quase sempre você só consegue a materialidade dela quando existe o flagrante.”

Em razão das dificuldades para tornar uma investigação em um processo criminal, o Ministério Público Eleitoral tem apostado em ações pedindo a cassação dos mandatos dos infratores eleitos. “Isso é muito mais efetivo do que se brigar pela condenação criminal, que só vai tornar o político inelegível no futuro, em razão da Lei da Ficha Limpa”, afirmou o procurador.

A Polícia Federal demora em média um ano para concluir a investigação de uma denúncia de crime eleitoral. O total de casos solucionados em cada ano representa em média 90% do número de inquéritos abertos para apurar esses crimes. Em 2018, por exemplo, em 58,2% dos casos não foram encontrados indícios da existência do crime ou de sua autoria. Em 34,3%, os acusados foram indiciados.

O número de casos concluídos com o indiciamento de acusados, no entanto, vem crescendo no País. Em 2015, eles somavam 26,8% do total e, neste ano, já são 35% – em menos de 3 meses já foram abertas 609 investigações pela PF.

Além do caixa 2 e da compra de votos, os crimes que mais foram investigados no País em 2018 foram o registro falso de eleitor, a propaganda ilegal e a violação do sigilo do voto. Em terceiro lugar no ranking, o registro falso de eleitor provocou a abertura de 275 inquéritos, seguido pela propaganda irregular (258) e pela violação do sigilo, com 81 casos – crime ligado ao fenômeno do uso de celular para fotografar a urna eletrônica. Estadão