Escolas de samba, blocos de rua e outros projetos relacionados ao carnaval foram autorizados a captar R$ 147 milhões via lei Rouanet em 2018, mostra levantamento feito pelo G1. O valor equivale a 2% dos R$ 6,8 bilhões liberados no ano passado para todos os projetos culturais do país.

O restante dos projetos autorizados são de outras áreas da cultura, como teatro, dança, teatro musical, exposições, literatura, música, atividades educacionais, preservação e restauração de patrimônio, entre outros.

Nem toda essa quantia vai efetivamente sair dos cofres públicos. De posse da autorização, os organizadores desses projetos precisam conseguir o patrocínio junto a empresas que, em troca, podem abater do Imposto de Renda parte ou todo o valor investido.

Em média, de 2006 até 2018, os valores captados em cada ano equivalem a menos de 25% dos valores aprovados. Segundo a Secretaria Especial da Cultura, os projetos são autorizados a captar pelo prazo de três anos.

No ano passado, o teto de renúncia fiscal – dinheiro que, de fato, sai dos cofres públicos – foi de R$ 1,4 bilhão. O governo federal não informou qual foi a renúncia fiscal efetiva.

O uso da Lei Rouanet para financiar projetos de carnaval é alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro. A legislação cultural foi um dos temas de destaque durante a campanha eleitoral à Presidência do ano passado. Bolsonaro defende mudanças no mecanismo. Na terça-feira (5), ele divulgou no Twitter o vídeo de uma marchinha com críticas a artistas que usam recursos da lei no carnaval. "Dois famosos acusam o governo Jair Bolsonaro de querer acabar com o Carnaval. A verdade é outra", disse o presidente. "Esse tipo de 'artista' não mais se locupletará da Lei Rouanet."

A mensagem é uma referência à música "Proibido o Carnaval", de Caetano Veloso e Daniela Mercury. A marchinha divulgada por Bolsonaro diz que "o nosso carnaval não está proibido, mas com dinheiro do povo não será mais permitido" e que "tem gente ficando doida sem a tal Lei Rouanet". "Essa marchinha vai para o nosso querido Caetano Veloso e a nossa querida Daniela Mercury. Chupa!", afirma o cantor antes do início da música.

A Lei Rouanet é o principal mecanismo de incentivo à cultura do Brasil. Em 2017, o governo federal anunciou mudanças em sua aplicaçãopara diminuir a burocracia e a concentração de recursos (entenda no vídeo acima).

O governo federal, por meio da Secretaria de Cultura, analisa os projetos para decidir quais poderão ser contemplados pela lei.Ao ter seu projeto aprovado, o produtor cultural sai em busca de patrocínio para obter os recursos.Pessoas físicas ou empresas podem decidir patrocinar o projeto. Em troca, elas recebem possibilidade de abatimento no Imposto de Renda de parte ou do total do valor aplicado.

Cada projeto da Lei Rouanet é cadastrado em um segmento, como música instrumental, música popular, teatro etc. Para chegar ao valor destinado ao carnaval, o G1 levou em consideração dois grupos de eventos: todos os pertencentes ao segmento "desfiles de escolas de samba";projetos de outros segmentos que tivessem, no nome, os termos "carnaval", "folia", "trio", "bloco" , "bloquinho" e "desfile" e que, realmente, fossem relacionados à festa. Livros ou exposições não foram considerados.

Desse modo, a reportagem chegou a 90 projetos, de um total de 5.508 autorizados a captar recursos via Lei Rouanet pelo então Ministério da Cultura – extinto pelo governo Jair Bolsonaro e substituído pela Secretaria de Cultura. Procurada pela reportagem, a Secretaria informou que "não há uma rubrica específica para inscrição destes projetos".

Os 90 projetos foram autorizados a captar cerca de R$ 147 milhões. A maior parte desse valor – R$ 106 milhões – é destinada a desfiles de escolas de samba. A maioria dos projetos foi apresentada por agremiações para bancar a participação no carnaval de 2019.

Mas há também outras propostas, como a de uma empresa de eventos do Rio que busca R$ 9 milhões para fazer um desfile de baterias de escolas de samba no meio do ano. Até esta sexta-feira (8), nenhum centavo havia sido captado.

Dentre as escolas que obtiveram autorização e captaram recursos para 2019, está a Mancha Verde. A agremiação, que surgiu a partir de uma torcida organizada do Palmeiras, conseguiu R$ 3,4 milhões. Os recursos foram repassados pela Crefisa, empresa de crédito pessoal que patrocina o clube.

O valor é o maior já captado pela agremiação por meio da Lei Rouanet desde 2012, quando começou a recorrer ao expediente, segundo os registros da Secretaria de Cultura. Desde então, a Mancha já obteve R$ 8,5 milhões de patrocínio para seus desfiles por meio do mecanismo de incentivos fiscais.

A Liga das Escolas de São Paulo também conseguiu captar. A instituição obteve R$ 2,5 milhões para financiar os desfiles de 20 escolas dos dois grupos de acesso paulista em 2019.

A segunda categoria com maior valor aprovado é a de música, da qual fazem parte blocos de rua e outros eventos carnavalescos. A maior captação autorizada é para o Terreirão do Samba: R$ 3,5 milhões. Mas, assim como no caso do segmento de desfiles, o campeão da categoria não captou nada até esta sexta.

Entre os que conseguiram captar, está o Bloco do Brasil, de Carlinhos Brown, que obteve R$ 950 mil para uma apresentação em São Paulo que reuniu 20 mil pessoas. Não houve cobrança de ingresso.

Um estudo divulgado pelo extinto Ministério da Cultura (MinC) no fim do ano passado, com dados de 1993 a 2018, mostrou que a renúncia fiscal do governo com a cultura – ou seja, o que ele deixou de receber de Imposto de Renda no período – equivale a 0,64% do total de incentivos concedidos em nível federal.

Ainda de acordo com o estudo divulgado pelo MinC em 2018, o primeiro sobre o impacto financeiro do mecanismo, a cada R$ 1 investido por patrocinadores em projetos culturais por meio da Rouanet, R$ 1,59 retorna para a economia do país.

Estudo da Confederação Nacional do Comércio estima que o carnaval de 2019 deve movimentar R$ 6,78 bilhões e gerar 23,6 mil vagas de trabalho temporárias. Portal G1