Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Distrito Federal, Minas Gerais e Espírito Santo, considerados os mais ricos foram os que aumentaram mais o grau de informalidade no mercado de trabalho. Esses estados cresceram 1,8% acima da média nacional. Entre os 3 estados que lideram as altas, a expansão do trabalho informal alcançou mais do que o dobro da média nacional, chegando a 4,7% (ES), 4,2% (SP) e 3,9% (RJ), segundo levantamento da consultoria Tendências feito com exclusividade para o jornal Folha de São Paulo.
Esses estados tinham no ano passado 16,8 milhões de trabalhadores na informalidade ou 44,8% dos informais distribuídos por todo o Brasil. Em 2018, o país tinha 37,5 milhões de trabalhadores na informalidade de um total de 91,8 milhões de ocupados.
No Brasil, 40,1% da população ocupada não pode contar com a carteira assinada ou um CNPJ. Esse percentual, porém, chega a 58,8% no Piauí e a 59,8% no Maranhão. O Pará é o estado com a situação mais grave: lá, 61,4% dos ocupados estão na informalidade.
Para Daniel Duque, pesquisador do Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), os estados mais pobres têm população menos escolarizada e menos setores produtivos, de modo que nem a lucratividade nem o custo do trabalho permitem uma maior formalização da mão de obra. "Basicamente, há pouca capacidade das economias estaduais mais pobres de absorver a população em empregos mais custosos, tais como os sob CLT", diz Duque.
Ele ressalta que, como um todo, a economia está gerando apenas empregos informais. Como a recuperação de empregos tem sido maior no Sudeste e no Sul, esses estados mais ricos acabam aumentando a informalidade. Já no Nordeste e no Norte, como o número de empregados não está variando tanto, essa composição muda menos. "Essa preocupação desde o início da crise econômica com a alta da informalidade é papo do Sul e do Sudeste. Em estados do Norte e do Nordeste, a economia é estruturalmente informal", diz Xavier.
O Maranhão é um caso típico. Antes da crise, o estado tinha informalidade próxima de 62%, que caiu um pouco entre 2016 e 2018, mas não porque as vagas formais cresceram.
Entre os estados com maior informalidade, chama também a atenção o quanto a participação do setor privado na economia é inferior à da administração pública —algo que preocupa em um contexto de maior fragilidade fiscal e necessidade de ajustes.
O estudo mostra que o percentual de trabalhadores no setor privado com carteira de trabalho é muito inferior ao dos estados mais ricos. Pará, Maranhão e Piauí têm cerca de 50% dos trabalhadores do setor privado com carteira assinada, diz Xavier. O percentual fica abaixo da média no Brasil (75%) e é bem inferior a São Paulo, onde mais de 80% dos trabalhadores do setor privado estão no mercado formal, ou Santa Catarina, com mais de 90%.
"Num contexto em que se discute a reforma da Previdência e se fala em uma regra geral para todos os estados, tentamos mostrar a cara do Brasil do ponto de vista do mercado de trabalho e podemos dizer que ela é bastante heterogênea", diz o economista Thiago Xavier, um dos autores do levantamento ao lado de Rayne Alves dos Santos.
O estudo considera informais cinco perfis: o trabalhador do setor privado sem carteira (que exerce, por exemplo, atividade em um comércio); o conta-própria sem CNPJ (um ambulante ou vendedor de quentinha); o empregador sem CNPJ (dono de uma barraquinha de lanches); o doméstico sem carteira; e o trabalhador familiar auxiliar. Folha de São Paulo
