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Plano de emergência da Vale previa riscos para trabalhadores


Plano de emergência da barragem, com data de 18 de abril de 2018,  mostra que a  Vale já sabia que um eventual rompimento de barragem de Brumadinho destruiria as áreas industriais da mina de Córrego do Feijão, incluindo o restaurante e a sede da unidade, onde estava parte dos mortos e desaparecidos. O documento que prevê os danos em caso de rompimento é o Plano de Ações Emergenciais (PAEBM). O mapa da inundação está no anexo A.


O rompimento da estrutura na última sexta-feira (25) destruiu até as sirenes que deveriam alertar os empregados da companhia. Também matou responsáveis pela comunicação em caso de ruptura. No caso da barragem de Brumadinho, ele previa que a extensão da lama chegaria a 65 quilômetros da barragem.


Procurada desde segunda-feira (28), a mineradora se recusou a encaminhar o documento, obtido pela Folha junto a um dos órgãos oficiais encarregados de recebê-lo.


"O território para a propagação da onda de ruptura, a jusante da Barragem I é composto por diversos usos e coberturas. Parte da vegetação existente na área é classificada como de grande porte, como áreas de florestas e reflorestamento, além de áreas de pastagens, observando-se a presença de áreas antropizadas nas manchas urbanas."


O plano prevê que "diferentes mecanismos de comunicação serão utilizados, com o uso de acionamentos sonoros". Nenhuma sirene, porém, tocou, como admitiu nesta quinta-feira o presidente da Vale, Fabio Schvartsman.


"Em geral, isso [rompimento] vem com algum aviso", disse. "Aqui aconteceu um fato que não é muito usual. Houve um rompimento muito rápido. A sirene foi engolfada pela queda da barragem antes que ela pudesse tocar", completou.


O mesmo aconteceu com o acesso a uma das rotas de fuga que a empresa apontou como seguras durante treinamento com a população local. "Quem correu para onde a Vale mandou morreu, e quem não seguiu o treinamento está vivo", diz Jhonatan Júnior, 22, que perdeu o irmão.


Ao menos dois funcionários elencados no plano como responsáveis por alertar em casos de emergência morreram: Maurício Lemes, do Cecom (Centro de Controle de Emergências e Comunicação), e Alano Teixeira, coordenador suplente do PAEBM.


O coordenador é responsável por avisar a empresa e o Cecom. Ao Cecom cabe alertar as equipes internas de segurança, que, por sua vez, devem avisar os órgãos de meio ambiente e a Agência Nacional de Mineração.


O plano estabelece que, uma vez acionadas, as equipes de emergência da Vale ficarão de prontidão em suas bases ou serão deslocadas para pontos estratégicos.


A Folha apurou que a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Semad) só foi oficialmente avisada da situação às 13h30, cerca de uma hora depois do rompimento. 


A demora ocorreu porque a equipe responsável pelos procedimentos de emergência do PAEBM ficava dentro da sede da mineradora. 


Há a suspeita de que esses funcionários possam ter sido os primeiros a serem atingidos pela onda de lama. O escritório da equipe de geotecnia, responsável por dar partida às primeiras ações emergenciais, ficava no pé da estrutura da barragem. 


Em caso de acidente ou de identificação de risco, a Vale é obrigada a avisar ao órgão ambiental responsável, à Defesa Civil e às comunidades no entorno por meio das sirenes. A partir daí, a empresa precisa evacuar os funcionários e orientar a comunidade sobre pontos de fuga e abrigo. 


Cabe à empresa fornecer equipamentos para o trabalho na emergência, como retroescavadeiras, tratores, motoniveladora, caminhões pipa e ambulâncias, diz o plano. 


Consta no documento que "todos os dados de inspeção e monitoramento, incluindo as Fichas de Inspeção, são armazenados em um sistema interno de monitoramento das estruturas geotécnicas." A Vale até agora não trouxe a público essas informações.


O plano prevê três situações: galgamento ('vazamento' sobre a crista da barragem), piping (rompimento a partir de uma fratura na barragem) e instabilização. Em todas elas há danos previstos nos cursos d'água de área de preservação permanente, problemas de abastecimento e fornecimento de energia, inundações de áreas urbanas, assoreamento de cursos d'água e danos à fauna e flora da região.


O próprio prefeito de Brumadinho, Avimar de Melo (PV), afirmou na tarde desta quinta-feira (31) que desconhecia o plano. "Me parece que eles estão montando esses planos todos agora. Não chegou ao conhecimento meu", disse.


Questionado se a Defesa Civil da cidade ou a prefeitura poderiam ter o documento, Melo disse que "[eles] também não".


Portaria do governo federal estabelece que o PAEBM deve ser entregue à prefeitura e às defesas civis municipais e estaduais da região onde está a barragem. Precisa ainda ter capa vermelha com o nome da barragem em destaque, para facilitar acesso. Além disso, o documento deve estar "em local de fácil acesso no rompimento local".


A Vale afirmou que o PAEBM (Plano de Ações Emergenciais de Barragem de Mineração) "foi construído com base em um estudo de ruptura hipotética, que definiu a mancha de inundação". Diz que a estrutura tinha "sistema de vídeo monitoramento, sistema de alerta através de sirenes (todas testadas) e cadastramento da população à jusante". A empresa afirma que fez uma simulação em 16 de junho de 2018 sob a coordenação das defesas civis e um treinamento interno com os funcionários em 23 de outubro. Diz ainda que protocolou os planos nas defesas civis federal, estadual e municipal entre junho e setembro do ano passado. 


Segundo a mineradora, a barragem passava por inspeções quinzenais, as últimas em 8 e 22 de janeiro, que "não detectaram nenhuma alteração no estado de conservação da estrutura." A barragem também tinha declaração de condição de estabilidade, as últimas emitidas em 13 de junho e 26 de setembro, diz a empresa. A estrutura era monitorada por 94 piezômetros (medidores de pressão) e 41 indicadores de nível de água. Folha de São Paulo 

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